Novo Código EleitoralSenador tenta reverter ativismo do TSE que transformou críticas ao sistema eleitoral em crime
Recurso será avaliadoConcurso para professor da USP é suspenso para avaliar “carteirada” de candidato
Uso de vídeo e discurso inflamadoJuristas questionam voto performático de Moraes para sustentar narrativas em julgamento
Liberdade de ImprensaSTF cria brecha para censura ao possibilitar remoção de entrevistas sem comprovação de má-fé
Hospital de SPJuíza determina realização de aborto em casos de retirada de camisinha sem consentimento
Julgamento no STFVasectomia e laqueadura aos 18 anos ameaçam previdência e ignoram possível arrependimento futuro
Interferência na iniciativa privadaDeputados do PT querem forçar todas as escolas a matricular qualquer tipo de aluno
Dados de geolocalizaçãoPF, Moraes e PGR sabiam que Filipe Martins não havia saído do Brasil antes da prisão, afirma defesa
Sem garantia de defesaPresidente da OAB critica norma do CNJ e defende sustentação oral em julgamentos
Benefícios se estendem à famíliaMauro Cid pediu perdão judicial e pena de dois anos em troca de delação sobre “golpe”
Sem garantia de defesaBarroso nega pedido da OAB para suspender regra do CNJ que compromete direito à ampla defesa
Sessão virtualCNJ compromete direito à ampla defesa ao restringir comunicação entre advogados e magistrados
