Pela terceira vez, governo federal tenta concessão do Parque Nacional de Jericoacoara

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O governo federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIo) tenta, pela terceira vez em quase 12 anos, a concessão para a iniciativa privada do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará. O leilão está marcado para o próximo dia 26, às 14h, na Bolsa de Valores (B3) de São Paulo, e pode ser acompanhado pela página da B3 no YouTube.

Vencerá a empresa, concessionária ou grupo econômico que oferecer a maior outorga. O valor estimado do contrato será de R$ 298,9 milhões, correspondendo à projeção de investimentos obrigatórios previstos ao longo da concessão, que terá duração de 30 anos; da outorga fixa; da projeção da outorga variável devida ao longo de toda a concessão e dos encargos acessórios.

O governo quer um parceiro privado, no caso de Jericoacoara, pela prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão. As concessões em parques nacionais são fiscalizadas pelo ICMBio.

Brasil tem mais de uma dezena de parques concedidos

O Brasil conta com mais de uma dezena de parques concedidos à iniciativa privada, considerando os nacionais, estaduais e municipais. Os últimos processos bem sucedidos ocorreram em 2022.

Estão na lista de concessões os parques nacionais do Iguaçu (PR), Chapada dos Veadeiros (GO), Itatiaia (RJ), Fernando de Noronha (PE), Tijuca (RJ), Aparados da Serra (RS) e Serra Geral (RS). Entre os exemplos estaduais de concessão estão o Vila Velha (PR), Campos do Jordão (SP), Capivari (SP), Fontes do Ipiranga (SP) e Cantareira (SP).

Na lista dos parques municipais estão Pinheiro Grosso (Canela-RS), Harmonia (Porto Alegre-RS), Aldeia do Imigrante (Nova Petrópolis-RS), Trianon (Guarapuava-PR), Mário Covas (São Paulo-SP) e Ibirapuera (São Paulo-SP).

No fim de 2022 foram concessionados os parques estaduais de Caracol (RS), Tainhas (RS), Turvo (RS), Conduru (BA), Ibitipoca (MG) e Itacolomi (MG).

Concessões beneficiam usuários e liberam União para estudos e fiscalização, diz governo

Segundo o governo federal, entre os benefícios para concessão em unidades de conservação está o aprimoramento à prestação de serviços aos visitantes. “Como é o caso do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, que conta com maior oferta de serviços, como transporte, souvenir, alimentação e trilha noturna”, descreve.

Ainda de acordo com a União, outra vantagem é a de liberar o poder público para atividades relacionadas à pesquisa, conservação, fiscalização e consolidação de políticas públicas.

“No Parque Estadual Caminhos do Mar, como exemplo, foram instaladas câmeras para acompanhamento e monitoramento da fauna; auxiliam a viabilizar obras e melhorias estruturantes no parque. Como é o caso do Parque Estadual de Vila Velha (PR) em que novas atrações foram feitas, tais como tirolesa, balão, novo centro de visitantes”, completa.

O governo avalia que, por meio das concessões, podem também ser financiados projetos e ações de cunho socioambientais, os chamados “encargos acessórios”, tais como o monitoramento de fauna e flora, restauração de ecossistemas, educação ambiental. “Esse é o caso da nova concessão no Parque Nacional do Iguaçu, que prevê que 5% de toda a receita bruta da concessionária seja destinada ao custeio desses projetos”.

O percurso para concessão em Jericoacoara

Quanto ao Parque Nacional de Jericoacoara, em 2012 foram feitos os primeiros estudos técnicos para subsidiar a elaboração de editais, culminando na apresentação pelo ICMBio, dois anos depois, da primeira proposta do projeto de concessão que foi cancelado ainda em fase de consulta pública.

“Em 2018, o ICMBio promoveu uma série de reuniões com diferentes atores na região apresentando um novo projeto, mas que também não avançou. Em 2019, o ICMBio solicitou a inclusão do projeto de concessão no Parque Nacional de Jericoacoara no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo federal e, por meio de um acordo de cooperação do Ministério do Turismo, contratou, em 2021, com recursos da Unesco, a realização de novos estudos para o projeto de concessão a partir dos quais, com o auxílio do BNDES, culminaram no processo atual”, explicou o órgão.

Além deste parque, no dia 2 de fevereiro a União tenta conceder à iniciativa privada o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. O valor estimado deste contrato é de quase R$ 58 milhões.

Parque de Jericoacoara recebeu 1,5 milhão de visitas em 2022

Localizado a 300 quilômetros de Fortaleza (CE), o Parque Nacional de Jericoacoara - nos municípios de Camocim, Jijoca de Jericoacoara e Cruz - tem uma área de mais de 8 mil hectares. Em 1984, o governo brasileiro determinou Jericoacoara como área de proteção ambiental. O parque foi criado em fevereiro de 2002.

Jericoacoara está naturalmente cercada por uma cordilheira de dunas, o que dificultou seu acesso durante muito tempo. Na década de 1980 era uma pequena aldeia de pescadores. Logo depois foi descoberta pelo turismo e obteve fama internacional.

O parque foi citado por programas de televisão e sites, como a revista Time Out que, em 2010, classificou Jericoacoara como a sexta melhor maravilha tropical do mundo.

Segundo o ICMBIo, em 2022, o parque recebeu mais de 1,5 milhão de visitantes, sendo a terceira unidade de conservação mais visitada. Jericoacoara perde somente para área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina, com 7,5 milhões de visitas, e para o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, com 3,5 milhões de visitas.

A população local é de aproximadamente 16 mil pessoas. Entre as tradições culturais estão o artesanato, o forró, as festas juninas e a pesca. Jericoacoara tem um centro de artesanato em que são comercializados produtos de moda praia, acessórios e decoração em técnicas de crochê, cipó, talo de carnaúba, palha, coco, bambu, conchas, bordados e pintura em tecido.

O parque protege as amostras dos ecossistemas costeiros, preservando seus recursos naturais e possibilitando a realização de pesquisa científica e atividades de educação ambiental. O parque atrai visitantes do Brasil inteiro. Entre as paisagens estão as dunas, lagoas, manguezal, gramados halofíticos e praias. Há diversas aves raras e ameaçadas de extinção no parque.

Entre os pontos turísticos mais famosos estão um arco de pedra enorme, chamado de Pedra Furada, e o Farol de Jericoacoara, equipamento eletrônico alimentado por energia solar. A praia da Malhada também é famosa pelas ondas, muito procurada por surfistas. A praia do Preá é conhecida pela pesca, região rica em peixes, camarões e lagostas. Por conta da localização geográfica, os turistas procuram por uma grande duna, no lado oeste do parque, para ver o pôr do sol em Jericoacoara.