A 26 quilômetros de Balneário Camboriú, com belas paisagens e área “livre” para construção, Porto Belo é a nova aposta do setor imobiliário no litoral norte de Santa Catarina. A cidade vive um boom de construções, e a estimativa do prefeito Joel Lucinda (MDB) é de que o setor cresceu entre 300% e 400% desde 2018.
Foram 761 novos empreendimentos autorizados entre 2020 e 2023. Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, do total, 566 alvarás foram para imóveis residenciais e comerciais com média de seis andares. Essas construções geraram 12.599 unidades e estão ocupando 2,1 milhões de metros quadrados. Os demais 195 alvarás são de prédios que têm, em média, 15 pavimentos. Nesse tipo de construção foram criados 11.419 apartamentos com ocupação de 2 milhões de metros quadrados. A expansão do setor trouxe, ainda, a valorização de 69,1% no valor médio dos imóveis entre 2022 e 2023, segundo levantamento da plataforma DWV.
“O que a gente pode perceber é que Porto Belo, tal como as cidades no entorno (como Itapema), passou a ter procura muito maior por uma espécie de transbordamento da principal cidade de especulação imobiliária da região que é Balneário Camboriú”, avalia o professor de Relações Internacionais, Direito e Comércio Exterior da Univali Daniel da Cunda Corrêa.
Um dos novos empreendimentos da cidade é o Lagom Perequê, que será composto por dois condomínios, com total de 1.213 apartamentos, que vão desde unidades duplex de 40 m² até coberturas com 295 m² e custam a partir de R$ 850 mil. “O projeto foi desenvolvido para oferecer as melhores experiências aos seus moradores, o que vem ao encontro com a tendência do ‘novo luxo’”, diz a assessoria da GT Home & ABC, responsável pelo empreendimento. “A decoração e o paisagismo são voltados para o conceito de equilíbrio e bem-estar”, completa.
Os condomínios ficam em frente à Lagoa do Perequê, na área preservada do Parque Municipal da Lagoa do Perequê, administrado pela Fundação de Meio Ambiente de Porto Belo (Famap). “O Lagom será construído em apenas um quarto da área total do terreno, que corresponde a 32 mil m². Todo o restante é de área preservada”, afirma a GT Home & ABC. As obras começarão em julho, e a entrega está prevista para 2028. Nos primeiros meses, 81% das unidades já foram vendidas.
Alterações no Plano Diretor de Porto Belo permitem ampliar construções
A região do Perequê é a única de Porto Belo que pode ter prédios com até 30 andares. Na orla da praia, o máximo permitido é de até dois andares e meio. Segundo a prefeitura, a permissão de construções maiores no bairro ocorreu com a revisão do Plano Diretor em 2020, quando foi discutido temas como estrutura da paisagem, do meio ambiente e das vulnerabilidades do local para regulamentação, por meio da lei de ocupação do solo.
"Com as mudanças do clima, essas áreas são facilmente alagadas. Precisa pensar numa infraestrutura urbana que possa estar adequada à vulnerabilidade da área e essa é a grande questão que o Plano Diretor deve levar em consideração”, alerta o professor e pesquisador da Univali nas áreas de Gestão e Governança Costeira e Planejamento Regional e Urbano, Marcus Pole.
O prefeito Joel Lucinda afirma que Porto Belo tem planejamento de preservação de córregos com objetivo de evitar problemas de alagamento. "A gente está preservando bem, o estudo ambiental ficou claro que vamos deixar para desaguar para o mar”, respondeu o prefeito, que refuta o título de "nova Balneário Camboriú" por defender a expansão aliada aos espaços verdes da cidade.
Além da altura dos prédios, o professor Daniel Corrêa destaca que o Plano Diretor prevê o aumento na taxa de ocupação (o quanto a construção ocupa do lote) que passou de 75% para 95% em alguns casos e alterações de zoneamento, com áreas de conservação ambiental que passaram a ser urbanas, qualificadas para novas construções.
Expansão fortalece economia de Porto Belo
Na avaliação do professor de Relações Internacionais, Direito e Comércio Exterior da Univali Daniel da Cunda Corrêa, a expansão deve impulsionar a economia local e aumentar a arrecadação do município, principalmente com recolhimento do IPTU, além da possibilidade de exploração de novos serviço pelo setor de turismo.
“O principal objetivo é deixar de fazer de Porto Belo uma passagem para Bombinhas e tornar Porto Belo um destino turístico”, diz. Com isso, se fortaleceria o setor de serviços e a rota gastronômica da cidade. Segundo o prefeito, em 2017, a arrecadação da cidade era de R$ 74 milhões por ano. “Hoje vamos chegar perto de R$ 300 milhões”, pontua Joel Lucinda.
Corrêa destaca que a "sustentabilidade ambiental' tem que ser um ponto de atenção já que os municípios vizinhos Balneário Camboriú e Itapema realizaram, segundo ele, uma superutilização do rio Camboriú e do rio Perequê, respectivamente. “Isso vai provocando desequilíbrios ambientais que tendem a gerar consequências desde não conseguir absorver água da chuva até tornar essas praias uma mera paisagem bonita num quadro, porque as águas ficam impróprias para banho durante a alta temporada”, explica.
Alternativas para melhorar a mobilidade urbana
Um dos pontos de gargalo de Porto Belo é a mobilidade urbana. A cidade de 27 mil habitantes é caminho para Bombinhas, município turístico de 25 mil habitantes. “A região é uma península, um espaço de terra que se estende com mar dos dois lados. Então só tem uma via ida e volta no trânsito. Isso gera muitos problemas durante a temporada com cerca de 1 milhão de pessoas”, recorda Carlos Barbosa, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Uma das possibilidades para reduzir o trânsito intenso é utilizar estradas alternativas com muitos trechos de terra, que ainda não foram contemplados com recursos do estado para pavimentação. "A ideia, portanto, seria fazer um binário na região: vai por uma rua e volta pela outra, assim, ajudaria no fluxo de veículos", sugere Barbosa.
Outras opções seriam VLT, faixas exclusivas para ônibus e também o transporte por mar. “Talvez a questão marítima seja a mais importante para a região toda, incluindo Florianópolis. Já existem vários países em que as pessoas andam de barcos, botes, ferryboats. Resolveria bastante (a questão do trânsito)”, acrescenta.
O professor e pesquisador da Univali nas áreas de Gestão e Governança Costeira e Planejamento Regional e Urbano, Marcus Pole, ainda lembra que a BR-101 passou a ser um corredor intermunicipal na região devido ao processo de crescimento exacerbado de municípios como Itapema, Porto Belo e Balneário Camboriú. "A gente vê essa deficiência da infraestrutura urbana, até fazendo com que a BR-101 perdesse o incentivo de uma rodovia de ligação de norte ao sul para ser uma grande avenida que liga municípios que se conurbaram ao longo do tempo de uma forma muito rápida”, analisa.
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