Filho do governador, publicitário, bombeiro: quem são os novos secretários de Santa Catarina

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Filho do governador de Santa Catarina Jorginho Mello (PL) e considerado um dos principais articuladores do mandato do pai, Filipe Mello foi indicado para a Casa Civil estadual. A chegada de Filipe Mello não é a única novidade esperada para o secretariado catarinense: outros quatro novos secretários e cinco diretores de órgãos estaduais tomam posse na próxima segunda-feira (8).

A minirreforma era especulada desde setembro e foi confirmada pelo governador catarinense neste início de ano, com mudanças em áreas estratégicas para o estado. Entre elas, as pastas da Proteção e Defesa Civil, que será comandada pelo coronel dos bombeiros Fabiano de Souza; da Segurança Pública, que será assumida por um aliado político de Mello, Sargento Lima (PL); e a Secretaria da Comunicação, cujo indicado é o publicitário de carreira João Paulo Gomes Vieira.

Essas três secretarias entraram na minirreforma por conta do desempenho no primeiro ano de gestão de Jorginho Mello, de acordo com o professor de Relações Internacionais, Direito e Comércio Exterior da Univali Daniel da Cunda Corrêa. “A da Defesa Civil em especial, sobretudo em função das muitas críticas que ocorreram por conta da inoperância e da inabilidade do governo de Santa Catarina em lidar com as fortes enchentes que acometeram o estado no final do ano passado”, analisa. Ele cita ainda mudanças realizadas por conta de articulações políticas, como a da Secretaria de Administração e Casa Civil, e também com finalidades eleitorais, com saídas de pré-candidatos a prefeituras no pleito de outubro.

Em comunicado divulgado na quarta-feira (3), Jorginho Mello informou que “as alterações abrangem diferentes áreas da gestão e têm o objetivo de otimizar ainda mais a prestação de serviço à população catarinense”.

Quem são os novos nomes no secretariado de Santa Catarina

Filipe Mello na Casa Civil

A presença de Filipe Mello no governo é discutida desde o início do ano passado, mas na época o chefe do Executivo entendeu que a decisão poderia trazer desgaste político. Advogado, o filho mais novo do governador atuou, nos bastidores, em pautas consideradas importantes para Jorginho Mello, como no julgamento de um processo que pedia a suspensão do programa Universidade Gratuita. “É uma pessoa da mais absoluta confiança de Jorginho Mello e vinha fazendo de bastidores um trabalho como se fosse de fato secretário da Casa Civil, porque era já o principal responsável pelas articulações de governo entre o Executivo, o governador Jorginho Mello, e a Assembleia Legislativa do estado”, explica Corrêa.

Filipe Mello assume no lugar de Estêner Soratto (PL), que estava no cargo desde o início do governo Jorginho e tinha articulação criticada por alguns setores. Eleito deputado estadual em 2022, Soratto deve assumir sua vaga na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e trabalhar para ser candidato à prefeitura de Tubarão, no sul do Estado, nas eleições municipais de outubro.

O PT está analisando juridicamente a situação para, então, definir se irá acionar a Justiça. O caso, no entanto, não se classifica como nepotismo já que o cargo é de natureza política, segundo a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). A regra de nepotismo inclui a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta.

“A nomeação do filho de Jorginho Mello, Filipe Mello, embora seja considerada a partir de decisão do STF legal, tem característica de imoralidade que fere os princípios da administração pública. Apesar de ser cargo de confiança que pode ter nomeação com prerrogativas adequadas, segundo interpretação do STF, isso deveria ser repelido pela sociedade com leis próprias contra o nepotismo ou a filhocracia”, avalia o mestre em Sociologia Política e professor da Univali Eduardo Guerini. Posição que é compartilhada por Corrêa: “ É um ato no mínimo absolutamente imprudente e reprovável”, afirma.

Questionado pela Gazeta do Povo sobre o temor de possível pressão devido à indicação do filho, o governo afirmou, em nota, que “a nomeação do novo secretário da Casa Civil se deve ao seu próprio mérito e à competência comprovada. Foi um nome defendido e chancelado por lideranças de todos os Poderes do Estado”.

Filipe Mello é advogado com atuação em Direito Público. Na prefeitura de Florianópolis, exerceu os cargos de secretário de Administração (2005-2006) e de secretário da Casa Civil (2017-2018). Também atuou no governo do estado, na época de Raimundo Colombo, como secretário do Planejamento (2011-2012), secretário Executivo de Assuntos Internacionais (2013-2014) e secretário de Turismo, Cultura e Esporte (2014-2016). Foi membro do Tribunal Tributário de Santa Catarina e conselheiro da OAB-SC.

João Paulo Gomes Vieira - Secretaria de Estado da Comunicação

Uma das novidades é na Secretaria de Comunicação, que será comandada pelo publicitário João Paulo Gomes Vieira, cujo nome não estava no radar dos bastidores políticos. Ele atuava na California Media House, braço de conteúdo da Agência California, e assume a pasta no lugar de João Evaristo Debiasi, que estava no governo desde janeiro de 2023.

Vânio Boing - Secretaria de Estado da Administração

Vânio Boing estava no governo desde janeiro de 2023, como presidente do Instituto de Previdência  do Estado de  Santa Catarina (Iprev). Economista formado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tem pós-graduação em Economia de Empresas e em auditoria pela mesma universidade e mestrado em Administração pela Universidade de Santa Catarina (Udesc). Atuou como diretor superintendente da Fundação Codesc de Seguridade Social por quatro mandatos, foi professor universitário e presidente do Instituto Brasileiro de Economia e Finanças de Santa Catarina.

Coronel Fabiano de Souza - Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil

Fabiano de Souza é o atual comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e assume como secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, no lugar do coronel Luiz Armando Schroeder, que sofreu pressão após enchentes deixarem cidades catarinenses embaixo d’água. Entre outubro e novembro, 70% dos municípios catarinenses foram atingidos pelas chuvas.

Souza é graduado em Direito,  pós-graduado em Direito e Processo Civil, além de Gestão Pública. Tem mestrado profissional em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Atuou na Secretaria de Estado da Defesa Civil entre 2011 e 2018, exercendo as funções de gerente de operações da Diretoria de Resposta a Desastres, de diretor de Prevenção e secretário adjunto da pasta. Esteve à frente do Comando do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em 2023.

Carlos Henrique de Lima - Secretaria de Estado da Segurança  Pública

Deputado estadual reeleito em 2022, Carlos Henrique de Lima, conhecido como Sargento Lima (PL), assume a Secretaria de Estado de Segurança Pública no lugar de Paulo Cezar Ramos de Oliveira. Formado em Processos Gerenciais e com pós-graduação em Gestão de Pessoas e Recursos Humanos, Lima atuou por 18 anos na Polícia Militar de Santa Catarina. Na Alesc, integrou as comissões de Defesa Civil e Desastres Naturais; de Ética e Decoro Parlamentar; e de Segurança Pública.

Mudanças em estatais e institutos 

Moisés Diersmann assume o Centro de Informática e Inovação de Santa Catarina (Ciasc)

Moisés Diersmann é natural de Luzerna, no meio-oeste de Santa Catarina. Atuou como secretário estadual da Administração em 2023. Foi vereador e prefeito por dois mandatos. Possui especialização em Administração Pública e Gerência de cidades e especialização em Comunicação e Marketing pela Unoesc.

Renato Dias Marques de Lacerda é presidente da estatal SC Par

Servidor de carreira da Secretaria de Estado da Fazenda, onde ingressou como auditor fiscal da Receita Estadual, e atual diretor de Atração de Investimentos e Parcerias de Santa Catarina, Renato Dias Marques de Lacerda assume a empresa estatal SC Par. Criada em 2005, a estatal gerencia e gera investimentos em áreas de logística e desenvolvimento econômico do estado, como portos, aeroportos e ferrovias.

Lacerda é formado em Ciências Contábeis pela UERJ, Direito pela Unisul e mestre em Administração, com ênfase em Gestão Estratégica das Organizações pela Udesc. Foi secretário de Estado da Fazenda.

Mauro Luiz de Oliveira comandará o Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev)

Mauro Luiz de Oliveira é administrador, com pós-graduação em Gestão de Seguros. Possui experiência na área de gestão administrativa, financeira, contábil, orçamentária e de seguros e previdência. Atuou como diretor-superintendente na Santa Catarina Seguros e Previdência S.A e desempenhou diversas atividades no Banco do Estado de Santa Catarina  (Besc), onde trabalhou por 26 anos.

Coronel Fabiano Bastos das Neves fica à frente do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

Fabiano Bastos das Neves é pós-graduado em Gestão de Riscos e em Gestão Pública. Exerceu diversas funções no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e atualmente é o Chefe do Estado Maior-Geral da corporação.