PF mira suspeitos de incitarem protestos em rodovias do Pará após eleição de 2022

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A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de incitar protestos no estado do Pará contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a eleição presidencial de 2022. Os mandados da Operação Defesa miram empresários e influenciadores digitais residentes na cidade de Santarém, mas os nomes não foram divulgados.

De acordo com as investigações, manifestantes bloquearam um trecho da BR-163 na Comunidade Cipoal, em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção, após a divulgação do resultado da eleição presidencial de 2022. Foi um movimento semelhante ao ocorrido em diversas outras regiões do país pela derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL) na campanha à reeleição.

“Durante as investigações, verificou-se que, dentre os manifestantes, havia um grupo organizado com divisão e distribuição de competências para o financiamento, execução e incentivo de ideias que defendiam a ilegitimidade do resultado eleitoral e a prática de crimes que visavam impedir a posse do presidente eleito, bem como incentivar as Forças Armadas a abolir o Estado Democrático de Direito”, disse a PF em nota sobre a operação.

A autoridade não informou, no entanto, se este grupo investigado tem ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023, que também ocorreram em protesto contra a posse de Lula na presidência.

Um dia depois da divulgação do resultado da eleição de Lula à presidência, o país chegou a ter 338 pontos de bloqueios de manifestantes nas rodovias em todas as regiões. Naquele mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou – em decisão monocrática e atendendo a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – que as polícias militares dos estados tomassem ações imediatas para a liberação das estradas.

“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições –, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, disse Moraes na época.

A decisão do magistrado foi levada para o plenário virtual da Corte e referendada por unanimidade pelos demais ministros, que seguiram o voto dele contra os manifestantes. “O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade”, afirmou.

Na época, Moraes ainda determinou uma multa de R$ 100 mil por hora para que o então diretor da PRF, Silvinei Vasques, cumprisse a decisão. A decisão incluía também a possibilidade de afastamento do cargo em caso de descumprimento.

Dias depois dos primeiros bloqueios, o então presidente Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais pedindo para que os manifestantes desobstruíssem as rodovias, afirmando que os atos não respeitam o direito de ir e vir das pessoas e também atrapalham a economia.

“Quero fazer um apelo a vocês: desobstruam as rodovias. Isso não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder, nós, aqui, essa nossa legitimidade. Outras manifestações que vocês estão fazendo pelo Brasil todo, em praças, fazem parte, repito, do jogo democrático. Fiquem à vontade” disse.