Produtores gaúchos reclamam do governo Lula e cobram crédito para a Safra 2024/25

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Após sete meses da maior tragédia climática no Rio Grande do Sul, os produtores rurais gaúchos ainda sentem as consequências das enchentes e da destruição na lavoura e pecuária. Em audiência na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), eles relataram as dificuldades e os problemas das renegociações de dívidas com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A audiência, promovida pela Comissão Externa das Enchentes e a Comissão de Agricultura, ocorreu um dia depois do plenário da Câmara aprovar a Medida Provisória (MP) 1.246/24 que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes no estado.

Na ocasião, os parlamentares e produtores gaúchos, que integram o movimento SOS Agro RS, alegaram que desde a publicação da MP nenhum crédito foi liberado por conta de “burocracias” impostas pelo próprio governo federal.

De acordo com a coordenadora do SOS Agro, Graziele de Camargo, os produtores gaúchos querem uma “solução definitiva” sobre as dívidas para que todos tenham “capacidade de fazer a Safra 2024/25”.

“O que a gente pede é que tenha mais recursos, mais dinheiro dentro da linha do BNDES, que foi uma linha nova criada pelo governo federal, chamada Capital de Giro, para que o produtor pudesse pegar esse recurso e quitar todas as suas dívidas e assim voltar a ter capacidade de pagamento para captar novos custeios para fazer a Safra 2024/25”, declarou Graziele à Gazeta do Povo.

Graziele ressaltou que o crédito não tem sido liberado, devido à burocracia implementada pelo governo em 16 medidas, em que ele impõe restrições aos produtores, como por exemplo, o fato de ter alguma inadimplência ou estar negativado, impossibilitando ter acesso ao crédito. “Estamos pedido maior flexibilidade ou uma solução definitiva para essas pessoas”, disse.

Outra Medida Provisória, que ainda não surtiu o efeito esperado, é a MP 1047/ 24 que oferece desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural, atendendo os produtores severamente impactados pelas enchentes que atingiram a região entre abril e maio. O texto está regime de urgência e aguarda votação no Congresso.

“O que a gente precisa é que o governo tenha agilidade e cumpra o que está nas medidas provisórias. Nós temos somente mais 25 dias para acabar de fazer a safra 24/25 e nós temos em torno de 30 a 40 % de produtores que ainda não tem como chegar perto de pegar algum tipo de recurso financeiro. Imagina comprar todos os insumos necessários, semente, adubo, fertilizante, enfim para conseguir realizar a nova safra”, reforçou a coordenadora do SOS Agro RS.

Em resposta às críticas dos produtores, o Subsecretário(a) de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Fazenda, Gilson Alceu Bittencourt, explicou que o que governo tem analisado caso a caso, assim como das cooperativas que pedem dinheiro, devido a perda de faturamento.

“Esse não é um processo fácil, tanto da questão da normatização quanto da operacionalização pelas instituições financeiras. Mas eu diria que os Ministérios — e aí eu coloco diretamente a ação do Ministério da Fazenda, a pedido do Ministro Haddad — têm se empenhado diretamente. Insisto: temos participado diretamente dessas questões. Se houver necessidade de fazer algo, o ideal seria pegar uma alocação de recurso público, fazer cumprir aquilo ali e colocar. Mas, na hora em que se obriga alguém a colocar o capital dele em risco, é muito complexo, não é tão simples de se fazer assim”, explicou Bittencourt na audiência.

Deputados cobram agilidade do governo Lula

Um dos autores da audiência, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), destacou à Gazeta do Povo que os produtores rurais “esperam há sete meses uma solução para os problemas de falta de financiamento da atividade rural”. “Muitos dos que foram extremamente atingidos não conseguiram absolutamente nada até o momento. É burocracia, é falta de política pública com desenho que seja favorável à condição de quem sofreu tudo”, disse.

Entre as burocracias criadas pelo governo federal, Van Hattem citou a criação dos conselhos municipais para avaliar a situação em cada cidade do Rio Grande do Sul dos produtores que precisariam de recursos. “Nós alertamos que seria uma burocracia, nós alertamos que não daria certo, insistiram nesse erro e finalmente agora desativaram, preferiram não utilizar mais esse método que foi criado na MP 1247”, ressaltou o deputado gaúcho.

Na avaliação do parlamentar, o governo precisa apresentar uma “solução eficaz”, em vez de só apresentar número e valores. “A gente sabe que foi encaminhado coisas para o RS, mas a gente sabe também que grande parte do recurso encaminhado não foi sequer executado. Estamos agora nessa situação de tentar vencer um governo que põe culpa na burocracia que ele mesmo cria”, concluiu.