Renan Filho promete 15 leilões de concessões rodoviárias e R$ 100 bilhões para ferrovias

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quinta-feira (23) que o governo Lula tem a meta de concretizar 15 leilões de rodovias em 2025, após fechar o ano passado com a captação de R$ 48 bilhões em sete concessões à iniciativa privada. De acordo com o ministro, o Plano Nacional de Ferrovias será lançado na primeira quinzena de fevereiro com a previsão de R$ 100 bilhões em investimentos, por meio de cinco projetos de concessões para transporte de cargas pelo modal ferroviário.

“No governo do presidente Lula, a nossa expectativa é passar dos 40 leilões de concessões rodoviárias. O grande segredo da infraestrutura é somar esforços. Mais investimentos públicos, melhores projetos e mais organização para atrair o investimento privado com rentabilidade. Isso garante que nossa infraestrutura avance mais rápido”, disse Renan Filho durante entrevista ao programa "Bom dia, ministro", produzido pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ele lembrou que, na última sexta-feira (17), a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) aprovou o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e o Rio de Janeiro (RJ). O leilão está previsto para o mês de abril com mais de R$ 9 bilhões em investimentos para melhorias e adequações de infraestrutura, conforme o edital. Outros dois trechos da BR-040 em Goiás e em Minas Gerais foram leiloados no ano passado, totalizando a extensão da rodovia que liga Brasília (DF) à capital fluminense.

Minas Gerais e Paraná foram os estados mais contemplados com concessões rodoviárias nos dois primeiros anos do governo Lula. Nesta quarta-feira (22), o ministro dos Transportes assinou o contrato de concessão da BR-381 no estado mineiro, em trecho conhecido como “rodovia da morte”. A gestora paranaense de fundos de investimento 4UM venceu o leilão no ano passado com previsão de R$ 10 bilhões em investimentos.

Anunciado como o primeiro leilão do ano, o certame da ponte internacional São Borja-Santo Tomé, que liga o Brasil e a Argentina pela fronteira entre o Rio Grande do Sul e Corrientes, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do União (TCU) no início de janeiro, na véspera do evento da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, que seria realizado nas Cataratas do Iguaçu. Uma nova data para o leilão ainda não foi anunciada pelo Ministério dos Transportes.

Em dezembro, o leilão de concessão da Rota da Celulose - em parceria com o  governo sul-mato-grossense - também foi adiado para 2025 para alterações no edital de concessão das rodovias MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267. No Paraná, a expectativa é pelos dois leilões que concluem as novas concessões no estado, divididas em um total de seis lotes. Quatro deles foram leiloados na B3 em 2023 e 2024. Os editais dos lotes 4 e 5 devem ser publicados no primeiro semestre.

Para este ano, Renan Filho também confirmou o primeiro leilão do governo Lula na Região Norte, para concessão da BR-364 em Rondônia. O estado integra o pacote de rodovias no leilão da BR-070/174/364 entre o Mato Grosso e Rondônia.  “Também vamos construir a ponte binacional de Guajará Mirim, que vai ligar Rondônia a Bolívia”, projeta. “A Bahia também terá [leilão] com a BR-116. Outras [concessões] em Minas Gerais estão em estudo, como a BR-251 na região de Montes Claros”, completou.

Além das novas concessões, o ministro dos Transportes disse que o programa de otimização de contratos prevê investimentos de R$ 110 bilhões, até 2026, na revisão de concessões “estressadas”, que apresentam problemas de defasagens técnicas e financeiras. Ele disse que o governo federal trabalha nas duas frentes para ampliação dos investimentos privados nas rodovias. “Houve muitos problemas nas concessões, pois os contratos estavam começando e o Brasil estava adquirindo uma curva de experiência que hoje é relevante para termos contratos melhores.”

Renan Filho citou o exemplo da BR-101 no Espírito Santo, considerada uma das principais rodovias do estado. “As obras foram interrompidas há muito tempo por conta do desequilíbrio do contrato. Nós reequilibramos e vamos levar os novos parâmetros a leilão no primeiro semestre deste ano, o que vai garantir R$ 8 bilhões adicionais de investimentos", comentou.

Governo Lula prioriza leilões de transporte de cargas em plano para o setor

Durante a entrevista, Renan Filho confirmou o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, em fevereiro, com a concessão de cinco projetos de estrada de ferro à iniciativa privada, totalizando quase 5 mil quilômetros e investimento previsto de R$ 100 bilhões. “Vamos divulgar os projetos, discutir com o mercado e com os investidores. É necessário migrar as cargas das rodovias para evitar os conflitos nas estradas que o Brasil ainda vive e retirar as ferrovias das áreas centrais”, afirmou.

Governo projeta Aque o país deve colocar 40% da carga de produção para transporte nos trens até 2035.

Na avaliação dele, o transporte ferroviário moderno exige alta velocidade e não dialoga com as ferrovias construídas no passado brasileiro, caracterizadas por muitas curvas e pela passagem por grandes cidades. “O Plano Nacional visa, em primeiro lugar, o transporte de cargas. O Brasil vem crescendo neste setor. Terminamos a ferrovia Norte-Sul, estamos avançando com a ferrovia Transnordestina com R$ 4 bilhões em obras com 5 mil trabalhadores”, ressaltou.

Até 2035, Renan Filho disse que o país deve colocar 40% da carga de produção para transporte nos trens. “Isso significa rodovias com mais durabilidade e segurança com a migração para o modal ferroviário.”