Santa Catarina busca solução para BR-101 não travar

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Um estudo conduzido pela Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) aponta que o trecho norte da BR-101 no estado - que vai da divisa com o Paraná, em Garuva, até São José, na Grande Florianópolis - poderá se tornar intrafegável em alguns anos. No pior cenário que foi simulado, percorrer esses 205 quilômetros levará mais de 23 horas em 2047. Isso se nada for feito para resolver os crescentes problemas que vêm travando, diariamente, o trânsito em diversos pontos da rodovia.

Os principais gargalos estão no trecho entre Penha e Itapema, passando por Itajaí e Balneário Camboriú. São quase 50 quilômetros em que o tráfego rodoviário se confunde com o fluxo urbano, do vai e vem diário entre as cidades da região. Nesse movimento ainda estão os caminhões pesados que embarcam e desembarcam cargas nos portos de Itajaí e Navegantes, e que tornam o trânsito ainda mais pesado e mais perigoso.

Grande parte da economia de Santa Catarina está concentrada ao longo da BR-101 norte. Os municípios do entorno representam 57% do Produto Interno Bruto (PIB) do estado e, das dez cidades catarinenses com maior número de veículos registrados, sete estão nessa área — são mais de 1,8 milhão de veículos. Sem contar o crescimento populacional, que é notório e tem impactos diretos sobre a estrada. Balneário Camboriú, por exemplo, registrou um aumento de 65,28% no número de habitantes entre os Censos do IBGE de 2010 e 2022.

No início deste ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), afirmou que “a BR-101, de Itapema a Navegantes, colapsou” e que a rodovia precisa de obras, especialmente de terceiras faixas, para melhorar o tráfego. “Essas melhorias vão garantir fluidez, reduzir congestionamentos e levar mais qualidade para quem vive e transita em Santa Catarina”, acrescentou.

Concessionária da BR-101 apresentou plano para novas obras

Não há nenhuma obra prevista para a BR-101 norte em Santa Catarina. A Arteris Litoral Sul, empresa que administra a rodovia desde 2008, executou todas as intervenções previstas no contrato assinado com o governo federal, incluindo 86 quilômetros de vias marginais, 50 quilômetros de terceiras faixas, trevos, passagens em desnível e o contorno viário de Florianópolis, inaugurado em 2024, com 12 anos de atraso em relação ao cronograma original.

O contrato da Arteris Litoral Sul vence em 2033, o que manteria a rodovia por pelo menos sete anos sem obras que melhorassem o fluxo de veículos. Entretanto, a Portaria 848 do Ministério dos Transportes, que entrou em vigor em dezembro de 2023, ensejou esperança na população e no setor produtivo de Santa Catarina. A portaria deu aval para a readaptação e otimização dos contratos de concessão rodoviária, possibilitando extensões contratuais em troca de execução de obras urgentes.

A Arteris Litoral Sul aderiu a esse mecanismo e apresentou ao Ministério dos Transportes, em julho de 2024, uma proposta de otimização contratual. Entre as principais obras estão faixas adicionais entre Penha e Balneário Camboriú e ruas laterais em Itajaí e Balneário Camboriú. Na proposta, a concessionária citou, mas não incluiu faixas adicionais em Itapema.

Segundo o diretor executivo da Fetrancesc, Renato Macedo, as obras propostas pela Arteris são insuficientes e resolveriam os problemas atuais de forma temporária, e que com o crescimento populacional e da atividade econômica da região do litoral norte de Santa Catarina, em poucos anos a rodovia estaria novamente saturada.

“Desde que começou o processo de extensão do contrato da Arteris, pela quantidade de obras propostas, ficamos em dúvida se seria suficiente para a BR-101 fluir o tráfego de forma adequada em 2047”, disse. “Sem nada adicional sendo feito, a BR-101 vai parar”, reforçou.

Setor produtivo e população elencaram obras necessárias

A Fetrancesc e outras entidades catarinenses, como a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), elencaram mais obras a serem feitas. Outros setores da sociedade civil também se manifestaram. De acordo com o Ministério dos Transportes, as principais demandas foram de ruas laterais, exatamente para melhorar o fluxo urbano que corre junto à BR-101.

“Sabendo que a região precisa de execução de obras, precisa de capacidade ampliada para comportar o crescimento econômico, que resulta no crescimento de tráfego, estamos buscando a execução antecipada de obras”, confirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse.

As demandas foram reunidas pelo ministério, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e serão levadas ainda em janeiro para o Tribunal de Contas da União (TCU), onde serão discutidas as obras necessárias, os custos e os cronogramas de execução. Caso haja um consenso com a concessionária, um novo leilão, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), poderá ser realizado ainda em 2025, com duração de 15 anos — outras empresas além da Arteris Litoral Sul poderão concorrer.

O eventual novo contrato também se adequaria aos novos leilões de rodovias, com a previsão de benefícios para usuários frequentes, pedágio sem cancelas (free flow), aumento de tarifa somente após entrega de obras, entre outros mecanismos. As três primeiras extensões de contrato de rodovias já foram encaminhadas e terão os editais publicadas no primeiro semestre. Estão na lista:

• a BR-101 no Espírito Santo (EcoRodovias)
• a BR-101 no Rio de Janeiro (Arteris Fluminense)
• e a BR-163 no Mato Grosso do Sul (MSVia).

Em nota, a Arteris Litoral Sul informou que “segue conversando com o poder concedente visando as melhores soluções viárias para a BR-101” e que “vê na otimização contratual uma oportunidade de promover investimentos no curto prazo, viabilizando obras importantes para os trechos sob concessão com reflexos positivos para a geração de empregos e o desenvolvimento socioeconômico das regiões.”

Solução definitiva pode estar em uma nova rodovia

Há alguns anos se fala que somente uma nova estrada seria capaz de desafogar o tráfego na BR-101. O plano existe e chegou a avançar no ano passado, quando o governo de Santa Catarina autorizou o início da fase de planejamento detalhado do projeto do Corredor Litorâneo Norte. Também conhecido como Via Mar, prevê a construção de uma rodovia entre Joinville e o contorno viário de Florianópolis, com três pistas de cada lado, correndo paralelamente à BR-101, em um trecho de 145 quilômetros.

Dividido em cinco lotes, o custo dos projetos é de R$ 9,6 milhões e das licenças ambientais é de R$ 4,2 milhões — o quinto lote, que vai de Itajaí a Florianópolis, deverá ser liberado em breve, a um custo de R$ 26,8 milhões. A etapa de projetos deve durar cerca de dois anos e somente depois disso o governo catarinense buscará viabilizar a Via Mar por meio de uma parceria público-privada (PPP).

O prazo de execução vai depender dos estudos encomendados. No projeto básico estão previstas as seguintes obras:

• Lote 1: 26,85 km entre o entroncamento da BR-101, em Joinville, e a BR-280, em Guaramirim, com quatro pontes e dois viadutos.
• Lote 2: 21,09 km entre o entroncamento da BR-280, em Guaramirim, e a SC-415, entre Massaranduba e São João do Itaperiú, com duas pontes e um viaduto.
• Lote 3: 16,77 km entre a SC-415 e a SC-414, em Luis Alves e Navegantes, com duas pontes e oito contenções.
• Lote 4: 25,78 km entre a SC-414, em Luis Alves e Navegantes, até o entroncamento da SC-486, em Itajaí, com quatro viadutos, duas pontes e três contenções.
• Lote 5: 54,72 km entre o entroncamento da SC-486, em Itajaí, até o Contorno Viário da Grande Florianópolis, com quatro viadutos, quatro pontes e três contenções.

“A solução definitiva é a Via Mar, que aumentaria a capacidade e seria muito boa para desafogar a BR-101. Essa é a solução. O resto são medidas paliativas”, destacou o diretor executivo da Fetrancesc, Renato Macedo.

O governo catarinense também acredita que essa seja a solução para os problemas BR-101. Segundo o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, “essa rodovia é prioridade” e o “principal passo já foi dado” com a autorização para a execução dos projetos.