O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu criticamente à decisão de Gilmar Mendes, que dificulta a abertura de processos de impeachment contra ministros da Suprema Corte. Afinal, Alcolumbre acusou o decano de tentar “usurpar” prerrogativas de outros Poderes e expressou “indignação e perplexidade” por parte de senadores com a medida.
A decisão de Gilmar Mendes, proferida de forma monocrática, determina que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) possa denunciar ministros do Supremo. Contudo, Alcolumbre destacou que a Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) "assegura a qualquer cidadão o direito de propor" um processo. Portanto, a anulação desse comando legal por via judicial ofende gravemente a separação dos Poderes.
Portanto, o senador afirmou que o Legislativo já está "tomando providências" para acabar com as decisões monocráticas, especialmente aquelas que suspendem leis cautelarmente. A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto de lei que limita essas decisões individuais, exigindo que sejam submetidas à análise do plenário na sessão seguinte. A matéria aguarda análise do Senado.
Oposição reage à decisão de Gilmar Mendes em múltiplas frentes
A oposição a Lula no Congresso classificou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, como uma “ruptura institucional” com características autoritárias. Além disso, o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), declarou que o país não pode aceitar que o Supremo legitime uma “ditadura judicial”.
Com efeito, a ofensiva da oposição se concentra em diversas frentes. A principal é a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reforçar a competência exclusiva do Senado para julgar o impeachment e reafirmar o direito de qualquer cidadão propor a denúncia. O objetivo é impedir qualquer interferência do Judiciário nesse processo.
Além disso, os parlamentares defendem o fim de decisões monocráticas que suspendem atos do Congresso e a criação de mandato para ministros do STF, encerrando o cargo vitalício. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a democracia está sendo “sufocada em nome da… democracia”, e a oposição cobra o protagonismo do Congresso para impor limites à atuação da Corte.
EUA dizem que regime de Maduro facilita o tráfico de drogas
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em entrevista à Fox News que o regime de Nicolás Maduro na Venezuela coopera com o narcotráfico internacional e abriga operações ligadas ao Irã na América do Sul. As declarações foram dadas durante o programa “Hannity”.
Rubio explicou que as embarcações de guerra dos EUA na América Latina faz parte de uma missão autorizada por Trump para combater o tráfico. Segundo ele, a reação contrária de Caracas ao envio das embarcações confirma o envolvimento direto do regime com o tráfico de drogas. Assim, servindo como "organização de transbordo" para a cocaína produzida na Colômbia.
Além do narcotráfico, Rubio também afirmou que a Venezuela se tornou um ponto estratégico para o regime do Irã no Hemisfério Ocidental. O Secretário de Estado citou que a Guarda Revolucionária Islâmica e o Hezbollah mantêm presença na América do Sul, e que uma de suas principais bases é dentro da Venezuela.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta quinta-feira (04)
- PUTIN ENVIA GENERAL QUE FRACASSOU NA UCRÂNIA PARA FORÇAS DA VENEZUELA;
- VEREADOR DE CURITIBA LEVA "DOSSIÊ MORAES" AO SENADO;
- PRESIDENTE DA CPMI DO INSS DIZ QUE LULINHA ESTÁ NA PAUTA DE CONVOCAÇÕES;
- CRISE POLÍTICA EM BRASÍLIA AMEAÇA CRIAR ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS;
O Café com a Gazeta do Povo vai ao ar das 07h às 10h, no canal da Gazeta do Povo no Youtube.
