O nome de Jorge Messias, tido como o favorito de Lula para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), acende um alerta para o agronegócio.
A saber, o histórico do atual Advogado-Geral da União (AGU) aponta para um acúmulo de posições contrárias ao agro. Além disso, Messias é prestigiado por líderes do MST, com quem ele tem um alinhamento ideológico.
Com efeito, Messias também usou sua tese de doutorado para defender uma narrativa na qual ele classifica o período de 2016 a 2022, governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), como “de singular regressão”.
No Café com a Gazeta desta sexta-feira (24) analisaremos quais pautas relevantes para o agronegócio ele pode decidir no STF. Além disso, discutiremos o que o setor produtivo pode esperar de um ministro com esse perfil.
MST no Vaticano: Papa Leão 14 defende “terra, teto e trabalho”
O papa Leão 14 recebeu representantes do MST e de mais de 130 outras organizações, nesta quinta-feira (23), no Vaticano. O encontro fez parte da 5ª edição do Encontro Mundial de Movimentos Populares.
Na ocasião, em sua primeira audiência com o MST, o pontífice defendeu “a terra, o teto e o trabalho”. Além disso, Leão 14 destacou o papel dos movimentos sociais como “construtores de solidariedade”.
Ele também afirmou que a Igreja Católica deve se posicionar próxima a esses grupos:
“A Igreja deve estar com vocês: uma Igreja pobre para os pobres, uma Igreja que se inclina, que assume riscos, que é valente, profética e alegre”.
STF começa a julgar imposto sobre grandes fortunas
O Supremo Tribunal federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento da ação que pode criar um imposto sobre grandes fortunas. A saber, a Corte julga a responsabilidade do Congresso Nacional em legislar sobre esta tributação.
A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê a instituição do tributo, mas sua efetivação depende de uma lei complementar que nunca foi editada. Com isso, a advogada Bruna Freitas do Amaral, que representou o PSOL, utilizou a sessão para defender o partido. Para ela, o Congresso age em omissão persistente ao não cumprir o que é exigido pela Constituição.
"Por mais de três décadas, o silêncio legislativo tem mantido uma estrutura fiscal regressiva, que onera quem tem menos e poupa que tem mais. Tal cenário afronta a própria lógica da Constituição de 1988, que instituiu o Estado Democrático de Direito, comprometido com a igualdade material e com a dignidade humana", argumentou a representante do PSOL, segundo transcrição da sessão feita pela Agência Brasil.
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta sexta-feira (24)
- EX-SECRETÁRIO DE TRUMP LIGA BRASIL A DINHEIRO ILEGAL DA VENEZUELA;
- PT PEDE REVISÃO DO ARQUIVAMENTO DE CASSAÇÃO DE EDUARDO BOLSONARO;
- GOVERNO PRECISA DE NOVO AJUSTE FISCAL DE R$ 27 BILHÕES ATÉ DEZEMBRO;
- CPMI DO INSS: DEPUTADOS PEDEM PRISÃO DE DIRETORA DO SINDNAPI;
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