O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para suspender a decisão que dificulta a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte. O ministro havia determinado, de forma monocrática, que apenas a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem competência para apresentar denúncias contra ministros do Supremo.
O pedido de Messias foi considerado um gesto de boa-fé ao Senado Federal. Ou seja, uma tentativa de amenizar a tensão com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e buscar uma aprovação ao STF. No entanto, o decano considerou o pedido "manifestamente incabível" e manteve sua decisão.
Messias argumentou no mesmo sentido da oposição no Congresso, qual seja, que não cabe ao Supremo legislar. No entanto, Gilmar entendeu que não existe pedido de reconsideração no ordenamento jurídico brasileiro.
Decisão de Gilmar busca anular avanço da direita no Senado em 2027
Analistas veem a decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir a Lei do Impeachment como uma manobra com alvo político nas eleições de 2026/2027. A medida visa anular a possível força da direita no Senado Federal.
A estratégia ocorre porque a direita aposta em conquistar maioria das cadeiras no Senado em 2026. Dessa forma, há quórum necessário para aprovar o impeachment de um ministro do STF. Com isso, a liminar de Gilmar Mendes atuaria como uma barreira jurídica preventiva, impedindo que a oposição utilize a Lei 1079/1950 como arma política a partir de 2027.
Ou seja, ao centralizar o poder de denúncia na PGR, o Judiciário esvazia o protagonismo constitucional do Senado na fiscalização dos atos da Corte, como defendem parlamentares da oposição.
Motta acredita que decisão de Gilmar é "fruto da polarização"
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), acredita que a decisão do ministro Gilmar Mendes (STF) de restringir o impeachment contra ministros é “fruto da polarização” existente no país. A fala ocorreu nesta quinta-feira (4), durante o Fórum Jota.
Motta defendeu que a solução para o conflito institucional entre o STF e o Senado será encontrada através do diálogo. Segundo ele, "O próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação".
O presidente da Câmara reconheceu o clima de insatisfação no Senado com a decisão de Gilmar Mendes e lamentou a situação. Para Motta, o conflito resulta em "duas instituições disputando no cabo de guerra, […] o que gera uma fragilidade institucional."
Veja os destaques do Café com a Gazeta do Povo desta sexta-feira (05)
- EUA ORDENAM QUE CIDADÃOS SAIAM “IMEDIATAMENTE” DA VENEZUELA;
- LULA ACUSA O CONGRESSO DE SEQUESTRAR 50% DO ORÇAMENTO DA UNIÃO;
- CPMI DO INSS BLINDA JORGE MESSIAS E LULINHA, MAS CONVOCA ZEMA;
- CONGRESSO APROVA TEXTO-BASE DA LEI QUE ANTECIPA EMENDAS PARLAMENTARES;
O Café com a Gazeta do Povo vai ao ar das 07h às 10h, no canal da Gazeta do Povo no Youtube.
