Brasileiros descendentes de austríacos têm a oportunidade de obter a cidadania austríaca e garantir um passaporte europeu, mesmo sem sair do país. A possibilidade, ainda pouco explorada, é válida para quem comprovar a origem familiar e atende aos critérios específicos exigidos pela Áustria. O processo, no entanto, envolve regras rigorosas, documentos históricos e petições em alemão — o que dificulta o caminho para quem tenta sozinho, sem apoio especializado.
É nesse contexto que a advogada Victoria Santos, fundadora da empresa Duplo Passaporte, se destaca como referência nacional. “Sou a única advogada no Brasil com cinco anos de experiência em cidadania austríaca. Quando comecei, em 2020, não havia assessoria especializada nessa área. Hoje temos 100% de aprovação nos processos que protocolamos”, afirma.
De acordo com Victoria, o direito à cidadania austríaca depende de uma análise criteriosa da origem familiar e das regras vigentes à época do nascimento de cada geração. Pela legislação austríaca, quando a linhagem é paterna, a transmissão da cidadania ocorria apenas se os filhos fossem considerados “legítimos”, ou seja, nascidos de pais casados.
No caso da linha materna, há uma limitação relevante: mulheres austríacas casadas só passaram a transmitir a cidadania aos filhos a partir de 25 de outubro de 1983. Antes dessa data, filhos de mães casadas não herdavam automaticamente a nacionalidade austríaca. Por outro lado, se a mãe era solteira no momento do nascimento do filho, a transmissão da cidadania sempre foi permitida, mesmo antes de 1983.
A origem do ascendente também precisa ser verificada com atenção. Isso porque, até 1918, a Áustria integrava o Império Austro-Húngaro, um território que abrangia regiões hoje pertencentes à Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Sérvia, Hungria e outros países. “Nem todo imigrante registrado como austríaco de antigamente é considerado austríaco pelas leis atuais. Por isso, a análise precisa ser minuciosa”, pontua a especialista.
Cidadania austríaca por reparação histórica
Desde 2020, uma lei especial de reparação histórica tem ampliado o acesso à cidadania austríaca para descendentes de ex-cidadãos austríacos que deixaram o país até 15 de maio de 1955, devido à perseguição nazista ou ao temor de serem perseguidos. Segundo Victoria, essa norma permite transmitir a nacionalidade austríaca mesmo em casos que, antes, seriam barrados por critérios como naturalização brasileira, filhos considerados ilegítimos ou restrições da linhagem materna.
A regra tem sido especialmente útil para descendentes de austríacos que chegaram ao Brasil entre 1933 e 1955. Victoria explica que muitos brasileiros, especialmente no Sul do país, possuem sobrenomes de origem germânica e não sabem que podem ter ascendência austríaca e, consequentemente, direito à cidadania europeia por meio dessa legislação.
Como tirar a cidadania austríaca no Brasil
Ao contrário do que muitos pensam, não é necessário ir à Áustria para dar entrada no processo de cidadania austríaca. Todo o trâmite pode ser feito do Brasil, por meio de procuração. Victoria ressalta que a Duplo Passaporte cuida de todo o processo, e o cliente não precisa se preocupar com nenhuma burocracia. Além da busca e organização dos documentos, o escritório se responsabiliza pela elaboração, em alemão, de declarações formais que detalham toda a trajetória da família, com informações como locais de residência, histórico de residência e vínculos profissionais.
Conquistar a cidadania austríaca não é apenas resgatar um direito de origem: significa ter os mesmos direitos que qualquer cidadão da União Europeia, incluindo a possibilidade de circular, estudar e trabalhar em países como Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal e outros membros do bloco, sem a necessidade de vistos ou permissões especiais.
“O direito à cidadania não se fabrica, não se compra, nem se inventa. Ele é algo que nasce com você. E, se você tem esse direito, vale muito a pena aproveitá-lo, porque nunca se sabe como isso pode abrir portas e gerar oportunidades às gerações futuras”, finaliza Victoria.
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