Brasileiros com ascendência europeia podem ter direito à cidadania por descendência, desde que consigam comprovar o vínculo familiar por meio de documentos oficiais. Certidões de nascimento, casamento e óbito são fundamentais para dar início ao processo de reconhecimento da dupla cidadania e obter o passaporte europeu.
Segundo a advogada internacional Victoria Santos, que atua na empresa Duplo Passaporte, o êxito no processo depende diretamente da documentação. “Todo o processo de cidadania é um processo de prova. E o que vale são as certidões que comprovam oficialmente o vínculo de descendência”, afirma. A comprovação documental é exigida por todos os países europeus com legislações voltadas a descendentes, como Itália, Portugal, Espanha, Alemanha e Polônia.
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Resgatar a genealogia é o primeiro passo
A busca começa pela genealogia para cidadania, mapeando a árvore genealógica da família com base em relatos orais, sobrenomes e registros antigos.
Muitas vezes, o que parece apenas história familiar pode, na prática, viabilizar um processo de reconhecimento. “É muito comum que as pessoas nem saibam que têm direito. Às vezes, é conversando com os avós, buscando um sobrenome diferente ou lembrando uma história antiga que tudo começa”, orienta a especialista em cidadania estrangeira.
A localização de certidões antigas para cidadania exige paciência. Nomes mal grafados, registros em igrejas ou documentos emitidos há mais de 150 anos são obstáculos comuns — mas contornáveis.
O escritório Duplo Passaporte, por exemplo, já utilizou um documento datado de 1832 em um processo bem-sucedido. “Temos muitos casos de clientes que pensavam que a história da família estava perdida, mas conseguimos localizar tudo”, relata.
Os documentos de família podem estar armazenados em cartórios civis, igrejas, arquivos públicos e bases migratórias tanto no Brasil quanto na Europa.
Mesmo em situações em que os registros estejam deteriorados ou ilegíveis, é possível solicitar segundas vias ou até reconstituí-los judicialmente. “Existe um mito de que os imigrantes europeus vieram para o Brasil sem qualquer documento. Isso não é verdade. Eles vinham documentados e muitos desses registros ainda existem, principalmente em arquivos europeus”, pontua Victoria.
A Duplo Passaporte realiza pesquisas documentais no Brasil e na Europa. “Sempre vamos precisar de pelo menos a certidão de nascimento da pessoa no país europeu.
Mesmo que ela tenha vindo muito nova ou com poucos recursos, é possível encontrar esses registros”, diz. Quando há lacunas, há também alternativas jurídicas para reconstruir o caminho da cidadania.
Além de valorizar a história familiar, conquistar a cidadania europeia abre portas para estudos, trabalho e residência em diversos países.
O passaporte europeu permite trânsito livre pela União Europeia e acesso a direitos locais, como saúde e educação pública. “É como uma herança invisível. Um direito que já é da família, mas precisa ser reivindicado”, resume Victoria.
Cidadania por descendência: Por onde começar a busca
A investigação costuma começar com a própria família. Informações repassadas por parentes mais velhos, como local de nascimento do antepassado europeu, nomes completos e datas aproximadas, ajudam a direcionar as buscas.
A partir daí, é possível solicitar certidões em cartórios brasileiros ou acionar serviços especializados em arquivos históricos para localizar documentos na Europa.
Ainda que o sobrenome estrangeiro ajude na triagem, ele não é obrigatório para o reconhecimento. “Muita gente acredita que perdeu o direito à cidadania porque o sobrenome europeu se perdeu ao longo das gerações. Mas o que importa é a linha de ascendência, não o nome de família”, esclarece a advogada.
Para muitos requerentes, a contratação de uma assessoria jurídica facilita a coleta e a validação dos documentos exigidos. A Duplo Passaporte consegue acessar bases de dados nacionais e internacionais, conduzir pesquisas em arquivos históricos e orientar sobre correções ou reconstituições documentais.
“A análise técnica é importante porque erros em nomes, datas ou locais podem inviabilizar o processo”, afirma Victoria. Em casos mais complexos, a via judicial pode ser necessária para confirmar vínculos familiares ou corrigir registros.
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