A cidadania portuguesa é hoje uma das formas mais estratégicas de entrada para a Europa. Com possibilidade de transmissão renovada a cada geração, ela garante a brasileiros descendentes de portugueses uma série de direitos duradouros, como mobilidade, acesso à educação pública de qualidade e oportunidades no mercado de trabalho na União Europeia. Esse direito representa não apenas um passaporte europeu, mas um investimento vitalício para o futuro de toda a família.
De acordo com a advogada Victoria Santos, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal e fundadora da empresa Duplo Passaporte, a cidadania portuguesa permite que qualquer cidadão português transmita o direito aos filhos e netos. “Mesmo que você seja bisneto de português, pode garantir a cidadania desde que seu pai ou mãe solicite primeiro. A cada novo cidadão reconhecido, abre-se novamente o ciclo de transmissão”, explica.
Esse aspecto intergeracional é o que torna a cidadania portuguesa tão estratégica. “Ela não se restringe a uma ou duas gerações. A cada concessão, esse ‘relógio’ se reinicia. É como uma herança que pode ser passada para sempre”, afirma a especialista em cidadania estrangeira.
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Benefícios além do passaporte europeu
Além de poder ser solicitada por vias administrativas, sem necessidade de ações judiciais, a cidadania portuguesa oferece uma série de benefícios ligados ao direito europeu, atendendo tanto quem busca novas oportunidades no presente quanto quem deseja assegurar um futuro mais promissor para a família.
O processo é ainda mais vantajoso para quem tem filhos pequenos. Nesses casos, há isenção de taxas nas conservatórias portuguesas, o que torna o reconhecimento da cidadania mais rápido, econômico e com prioridade na análise. Muitos brasileiros não pensam na mudança imediata de país, mas veem na cidadania uma forma de garantir saúde, educação, segurança e mobilidade internacional para as próximas gerações.
Entre os principais destaques da cidadania portuguesa está o direito de residir, estudar e trabalhar em todos os países da União Europeia e do Espaço Schengen, eliminando a necessidade de vistos e ampliando significativamente as possibilidades acadêmicas e profissionais. Um dos grandes atrativos, especialmente para famílias com filhos, é o acesso à educação pública de qualidade, com ensino integral, aulas de idiomas e estrutura comparável a escolas de alto padrão no Brasil.
No mercado de trabalho, o passaporte europeu é um diferencial competitivo. Segundo Victoria Santos, em muitas áreas, como o esporte de alto rendimento, a cidadania é um pré-requisito. Outro ponto relevante é a possibilidade de reconhecimento profissional: em alguns países europeus, quem se forma em Portugal pode exercer a profissão sem a necessidade de validar ou complementar o diploma conforme a legislação local.
No campo previdenciário, o cidadão português pode contribuir para o sistema europeu e, no futuro, receber aposentadoria em euros, mesmo morando parte do ano no Brasil. “Há quem opte por viver o verão na Europa enquanto é inverno no Brasil, aproveitando o melhor dos dois mundos com estabilidade financeira”, afirma Victoria.
Os benefícios ultrapassam as fronteiras da Europa. Cidadãos europeus têm entrada facilitada nos Estados Unidos, inclusive para fins profissionais, por meio de vistos específicos. “Comparado a um brasileiro sem cidadania europeia, o custo e a burocracia são bem menores”, destaca a especialista.
Por isso, Victoria alerta para a relevância de iniciar o processo o quanto antes. “É importante considerar que a legislação pode mudar ao longo do tempo. Por isso, se você tem direito à cidadania portuguesa, deve garantir esse reconhecimento agora, principalmente para crianças, pois é mais rápido e mais barato”, orienta.
Apesar de todos os benefícios e da viabilidade de realizar o processo à distância, a obtenção da cidadania portuguesa exige atenção a uma série de detalhes técnicos que, se negligenciados, podem levar à rejeição do pedido. Diante desse cenário, o papel da Duplo Passaporte é justamente garantir segurança jurídica e agilidade, por meio de uma assessoria especializada que acompanha cada etapa, desde a análise de viabilidade até a entrega da documentação dentro dos padrões exigidos pela legislação portuguesa.
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