Conforme informações da Pátria Cidadania, consultoria especializada em cidadanias italiana e portuguesa, muitos brasileiros que sonham com o reconhecimento da cidadania italiana viveram momentos de incerteza neste ano.
O motivo foi o Decreto-Lei nº 36/2025, aprovado em março pela Câmara dos Deputados da Itália e transformado na Lei nº 74/2025 em maio, que parecia restringir severamente o acesso ao direito.
O texto, proposto pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, trouxe novos requisitos e gerou interpretações que sugeriam o fim da cidadania para muitos descendentes de italianos. A medida provocou forte reação política e jurídica, com acusações de que a proposta teria motivação ideológica e até influência externa.
Corte Constitucional reafirma o direito à cidadania
O cenário começou a mudar em julho de 2025, quando a Corte Constitucional da Itália, instância máxima do Judiciário italiano, se pronunciou sobre o caso e reafirmou a validade do direito à cidadania por descendência.
Segundo a Pátria Cidadania, a decisão foi recebida com entusiasmo por especialistas e requerentes. “Foi uma notícia muito animadora, porque a Corte Constitucional foi contra a inconstitucionalidade dessa nova lei”, destacou Lucas Regiolli, sócio e co-fundador da consultoria, em entrevista.
A Corte reconheceu que a Constituição Italiana de 1948 protege o princípio do jus sanguinis, base do direito de cidadania italiana. Esse princípio garante que qualquer pessoa descendente de um cidadão italiano tem o direito de solicitar o reconhecimento, independentemente de onde tenha nascido.
O que significa jus sanguinis — e por que ele é tão importante
O jus sanguinis (direito de sangue) é o pilar da cidadania italiana. Ele determina que o vínculo familiar é o fator que transmite a nacionalidade, e não o local de nascimento. Esse princípio se diferencia do jus solis (direito de solo), adotado por países como Brasil e Estados Unidos, onde a cidadania é concedida a quem nasce dentro do território nacional.
Na prática, isso significa que um descendente de italianos, mesmo vivendo fora da Itália há gerações, pode reivindicar o direito de cidadania se comprovar documentalmente sua linhagem.
Nova lei acabou fortalecendo a tese jurídica
De acordo com a Pátria Cidadania, a tentativa de limitar o reconhecimento da cidadania acabou gerando o efeito contrário: o fortalecimento da tese jurídica que sustenta o direito dos ítalo-descendentes.
Antes, o principal argumento dos advogados era o atraso na fila consular. Agora, a própria discussão sobre a constitucionalidade da nova lei reforça a legitimidade do direito. “Essa movimentação legislativa só tornou mais sólida a tese de defesa dos requerentes, baseada diretamente na Constituição Italiana”, afirma Regiolli.
Apoio jurídico completo e sem custos advocatícios adicionais
Para quem busca iniciar o processo, a Pátria Cidadania oferece acompanhamento completo, que vai desde a pesquisa genealógica e busca de documentos até o reconhecimento final e emissão do passaporte italiano.
Segundo a empresa, todos os serviços são realizados dentro de um único processo integrado, com possibilidade de acompanhamento até a última instância judicial na Itália, se necessário, e sem custos advocatícios extras.
Entrevista – Especialistas da Pátria Cidadania respondem
1. O que mais gerou dúvidas entre os requerentes após a nova lei?
O decreto deu a entender que o direito seria restringido, especialmente para descendentes mais distantes. Mas a Corte reafirmou que o jus sanguinis continua válido e não pode ser limitado por uma lei ordinária.
2. Quem está na fila consular deve se preocupar?
Não. A decisão da Corte Constitucional reforça a legitimidade de todos os processos em andamento. Mesmo quem aguarda atendimento no consulado pode ficar tranquilo quanto à continuidade do direito.
3. Quais documentos são essenciais para iniciar o processo?
É necessário comprovar a linha de descendência até o antepassado italiano — certidões de nascimento, casamento e óbito em formato completo, além de traduções juramentadas e apostilas.
4. Qual é o principal diferencial da Pátria Cidadania?
Nosso diferencial é oferecer um processo completo, com segurança jurídica e sem custos advocatícios adicionais, acompanhando o cliente desde a pesquisa genealógica até a fase final de emissão do passaporte.
Um direito reafirmado e o sonho mantido vivo
Com a decisão da Corte Constitucional e a segurança jurídica restabelecida, os ítalo-descendentes podem seguir com seus processos de cidadania com mais confiança.
A Pátria Cidadania reforça que o momento é propício para quem deseja regularizar sua documentação e dar início ao pedido de reconhecimento. Quer saber se você tem direito à cidadania italiana?
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