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Fotos de smartphones em loja da TIM para matéria sobre seguros de celulares. Imagens de celulares de todas as marcas (Iphone, Galaxy, sansumg, LG).
Fotos de smartphones em loja da TIM para matéria sobre seguros de celulares. Imagens de celulares de todas as marcas (Iphone, Galaxy, sansumg, LG).| Foto: Gazeta do Povo

Clientes de todo o Paraná que utilizam planos pré-pagos de telefonia celular e que tenham pendência no cadastro das operadoras terão que recadastrar seus dados para evitar bloqueio da linha a partir desta quarta-feira (31). Como parte do processo, estes clientes receberão uma mensagem informando sobre a necessidade do novo cadastro.

Para evitar golpes, é preciso ficar atento a alguns detalhes. O primeiro tem a ver com a própria forma do alerta. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os contatos podem ser feitos por mensagens (SMS), por voicer, ligações e pop-ups nas telas dos celulares.

Veja modelos de mensagens

Além disso, é o consumidor que, ao receber a mensagem de aviso, deverá entrar em contato com a central de atendimento telefônico da respectiva operadora. O número de contato vem na própria orientação.

Durante a ligação feita pelo consumidor, serão solicitadas as seguintes informações: nome completo, número de CPF (no caso de pessoa física) e o endereço completo com CEP. Ou seja, são apenas estes dados e eles não deverão ser repassados via mensagem, mas diretamente por meio da ligação à operadora.

O Paraná faz parte da segunda leva dos chamamentos, inciados em abril no estado de Goiás.

O procedimento foi programado para atender a duas regras que já contam mais de dez anos: a lei federal 10.703 e a regulamentação nº 477 da Agência Nacional de Telecomunicações. Datadas respectivamente de 2003 e 2007, as normas obrigam as empresas a manter cadastros atualizados e confiáveis dos seus clientes de modo a evitar golpes, fraudes e demais situações de uso indevido das linhas (como a utilização de celulares dentro de unidades prisionais).

A lógica da consolidação do cadastro é ampliar a segurança por meio da associação de determinado chip a um titular responsável, uma vez que hoje o simples fornecimento do CPF é suficiente para habilitar a ativação do serviço pré-pago.

Veja modelos de mensagens enviadas pelas operadoras

Reprodução Anatel
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Reprodução Anatel
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