STJ nega pedido de liberdade para Allana Brittes

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Jovem de 18 anos acusada de envolvimento na morte do jogador Daniel está presa preventivamente desde 1º de novembro do ano passado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na noite desta sexta-feira (22) o pedido de liberdade para Allana Brittes, uma das acusadas de participar do assassinato do jogador Daniel Corrêa de Freitas, em outubro de 2018. O pai dela, Edison Brittes Jr., réu confesso do crime, e a mãe Cristiana Brittes também respondem ao processo.

A decisão de manter a prisão preventiva de Allana foi do ministro Sebastião Reis Júnior, que defendeu nos autos que a concessão de liminar nesse tipo de caso é medida excepcional, “cabível apenas quando a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano” – o que não se verificou.

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A defesa alega que ela não representa risco para as investigações, sobretudo porque as testemunhas já foram ouvidas, não tendo nenhuma delas apontado qualquer ato de Allana no que diz respeito ao crime, o que permitiria a substituição da prisão preventiva por outras medidas cautelares.

Após parecer do Ministério Público Federal, o mérito do pedido será julgado pelos ministros da Sexta Turma do STJ.

A jovem de 18 anos está presa desde 31 de outubro do último ano, três dias depois do corpo de Daniel ter sido encontrado na Colônia Mergulhão, na zona rural de São José dos Pinhais. Ela foi transferida junto com a mãe para a Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) em 8 de novembro.

Allana responde pelos crimes de coação de testemunhas, fraude processual e corrupção de adolescente. Segundo o Ministério Público do Paraná (MP-PR), ela teria participado de encontros com outros envolvidos no crime para combinar uma versão a ser dita à polícia e também teria mentido no depoimento na delegacia.

Em fevereiro, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) já havia negado o pedido de habeas corpus para Allana. Segundo o TJ-PR, a manutenção da prisão preventiva de Allana Brittes foi “baseada no entendimento de que ainda estão presentes os requisitos que a sustentam, tais como: garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, bem como conveniência da instrução criminal (Art. 312, do Código de Processo Penal)”.

As audiências do caso serão retomadas na 1ª Vara Criminal de São José dos Pinhais a partir de 1º de abril, para ouvir o depoimento das testemunhas de defesa.

Entenda o caso
O meia Daniel, que teve passagem pelo Coritiba, Botafogo e São Paulo, havia participado da festa de aniversário de Allana Brittes em uma boate no bairro Batel na noite do dia 27 de outubro e na sequência foi para a casa dos Brittes continuar a comemoração.
Lá, ele tirou fotos deitado na cama ao lado de Cristiana Brittes, esposa de Edison, as quais enviou a amigos pelo WhatsApp. Em entrevista a RPC logo antes de ser preso, Edison afirmou ter matado o jogador porque ele teria tentado estuprar Cristiana – versão a qual a Polícia Civil não sustentou durante as investigações.
O corpo do atleta foi encontrado no dia 28 de outubro de 2018 em um matagal em São José dos Pinhais com o pescoço quase degolado e o pênis decepado.