Vereadores criticam decreto que voltou a fechar academias, bares e igrejas

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A sessão desta segunda-feira (15) da Câmara Municipal de Curitiba começou com duras críticas ao Decreto 774/2020, que suspendeu atividades de setores como academias e clubes esportivos, igrejas e templos religiosos, praças e parques públicos, além de bares e casas noturnas. Os questionamentos vieram inclusive de parlamentares da base do prefeito Rafael Greca (DEM).

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As restrições às atividades ocorreram a partir das 0h com a mudança para a bandeira laranja de risco de contágio do novo coronavírus. Entre os indicadores utilizados pela prefeitura para a elevação no nível de alerta, está o avanço na ocupação de leitos de UTI, que chegou a 74%. Na noite de sábado (13), manifestantes protestaram contra a medida em frente à casa de Greca.

No legislativo municipal, primeiro a falar foi Osias Moraes (Republicanos), vice-líder do prefeito na Casa e pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. Ele se disse indignado com o decreto, que, segundo ele, “radicaliza” ao penalizar “aqueles que estão cumprindo à risca os protocolos de segurança, inclusive os editados pela secretaria municipal de saúde”. “Não posso ser leviano e dizer que tudo está errado, que tudo está ruim. Pelo contrário: parabenizo a secretaria de saúde pelo trabalho que tem feito”, disse. “Mas não posso concordar com a fala da secretária Márcia [Huçulak] – inclusive ela é minha amiga, tenho uma alta estima pela secretária – como se as igrejas, as academias, os restaurantes, fossem os culpados pela disseminação do coronavírus.”

Também pastor evangélico, porém da Igreja O Brasil para Cristo, Ezequias Barros (PMB) fez as declarações mais contundentes contra o Decreto 774. “É inaceitável, inadmissível o que disse a secretária a respeito das igrejas. De forma imprudente, tendenciosa, com total falta de isonomia em seu modo de falar, fez um ato discriminatório”, afirmou. Barros exibiu fotos de terminais de ônibus cheios de pessoas e um vídeo que seria de um bar lotado em Curitiba. “Aí vem a secretária colocar no colo da igreja”, comentou. “Me desculpe, secretária, a senhora foi infeliz, para não dizer palavras mais duras.”

“Vem a secretária e diz que nós não estamos cumprindo e que, pior de tudo, que houve morte ligada à igreja. Houve morte em relação à igreja, mas essa pessoa só foi a igreja? Essa pessoa só esteve na igreja? Ela foi a shopping, ela foi a mercado, ela foi a lugares da cidade, e agora você querer dizer que a pessoa pegou o vírus na igreja? É um despautério, é uma falta de boa vontade com a igreja. Me desculpe eu me alterar dessa forma. Eu não dormi de sábado para domingo ouvindo a secretária dizer o que disse. Eu não dormi. Infelizmente eu passei mal”, relatou.

No sábado (13), a secretária municipal de saúde, Márcia Huçulak, mencionou a ocorrência de óbitos relacionados a atividades religiosas ao justificar a manutenção das atividades de shoppings, que originalmente deveriam fechar na bandeira laranja. “Neste momento, não identificamos situação de aglomerações e de descumprimento de protocolo nos shoppings. Já nos setores que estamos fechando, vocês mesmo noticiaram os abusos. Temos óbitos diretamente relacionados a participação em atividades religiosas, não temos nada relacionado a shopping.”

Nesta manhã, Barros exigiu uma retratação por parte da secretária. “A secretária fez um comentário imprudente, irresponsável. [...] No mínimo, a secretária precisa voltar e se retratar com a igreja evangélica, com a igreja católica, na nossa cidade”, concluiu.

Na sequência, Rogério Campos (PSD) voltou suas críticas ao fechamento de academias. O vereador disse ter protocolado na Câmara Municipal um pedido de revisão do decreto. “Quem vai a uma academia está indo buscar saúde”, disse. “Não é só questão estética; é questão, muitas vezes, de orientação médica.” Segundo ele, vários proprietários de academias adotaram medidas de higienização e de distanciamento social.

“Eu, vereador da base do prefeito Rafael Greca, venho pedir aqui, em público, em nome das academias de Curitiba, em nome das pessoas que utilizam academia, em nome dos proprietários que fornecem esse bem estar para a população: prefeito, por favor, reveja isso”, declarou. “Se alguma academia descumprir o que diz a regra, aí sim, eu não tenho dúvida que os próprios donos de academia concordam que seja cassado alvará, seja fechada essa academia.”

Tentativa e erro

Para o vereador Professor Euler (PSD), tem faltado “inteligência” no enfrentamento à pandemia. “A etapa da inteligência, do planejamento, está sendo trocada pelo método da tentativa e erro. Estudar, discutir, criar, testar protocolos que sejam executáveis e fiscalizáveis para o funcionamento de diversas atividades é infinitamente melhor do que permitir que reabram e dias depois mandar que fechem novamente”, avaliou. “Como retaguarda de um decreto é preciso haver muitas horas de reflexão conjunta entre todos os envolvidos.” Euler destacou ainda haver risco à sobrevivência de empresas e, por consequência, a empregos e à arrecadação do município. Ele observou que o artigo 10 do Decreto 774, que elenca as penalidades para quem descumprir a norma, faz referência a uma portaria interministerial, de 17 de março de 2020, que já foi revogada. “Peço atenção da prefeitura quando forem editar um decreto; que se baseiem em portarias que ainda estejam em vigor.”

Outros vereadores que fizeram coro às críticas foram Herivelto Oliveira (Cidadania) e Noemia Rocha (MDB), da oposição. O Pequeno Expediente, horário destinado a comunicações entre os parlamentares, acabou encerrado com uma fila de 11 vereadores inscritos que não tiveram tempo de falar.

Já durante a discussão da ordem do dia, a líder da oposição, Professora Josete (PT) disse “entender a ação da prefeitura”. Ela chamou a atenção para uma carta divulgada em redes sociais e assinada pelo médico paranaense Clóvis Arns da Cunha, presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, que prevê que esta será a semana mais crítica da pandemia de Covid-19 no Paraná. “É muito importante nós conseguirmos o isolamento social nas próximas três a quatro semanas, para não termos que escolher entre quem vive e quem morre”, disse a vereadora.

Procurada pela Gazeta do Povo, a secretária municipal de saúde preferiu não se manifestar sobre as críticas feitas pelos vereadores.