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As cidades de João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG) são as novas capitais brasileiras a contar com operação do 5G. O sinal fica disponível nessas cidades a partir desta sexta-feira (29), exato um mês antes do encerramento do prazo fixado em edital para que as operadoras façam a limpeza completa da faixa de 3,5 GHz, pré-requisito indispensável à liberação de funcionamento da rede pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
No dia 29 de agosto essa frequência, pela qual é transmitida a tevê aberta via antena parabólica, deve estar totalmente esvaziada, em todas as capitais, abrindo espaço para o sinal da quinta geração da internet móvel.
Em entrevista coletiva na quarta-feira (27), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, e o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, classificaram o momento atual das cidades contempladas a partir de hoje como uma espécie de "teste", ao lado de Brasília, onde o sinal foi ativado em 6 de julho. A liberação da faixa de 3,5 GHz para que o 5G possa funcionar, porém, não equivale ao início da operação comercial dele por parte das operadoras de telefonia autorizadas a explorar a atividade como resultado do leilão realizado em 2021. É um momento anterior a ele.
O presidente da Anatel destacou que o lançamento comercial "é uma decisão empresarial e isso decorre do fato de que, uma vez lançado comercialmente, o serviço fica submetido a todas as regras previstas na nossa regulamentação". De acordo com o ministro Fábio Faria, o momento não é de fiscalizações (nem mesmo nas capitais em que o 5G já foi liberado), uma vez que o prazo do edital para a oferta ainda não se esgotou.
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O cronograma do edital traz meta única para 2022: levar o 5G para as capitais e do Distrito Federal. Mas há duas datas anotadas, já considerado adiamento promovido a pedido das operadoras. A migração dos sinais de tevê por parabólica (chamada de limpeza da faixa) deve ocorrer até o fim de agosto. A efetiva prestação comercial do 5G, com a oferta dele aos consumidores dentro dos padrões de qualidade exigidos, só se torna obrigatória um mês mais tarde.
"A partir de 29 de setembro ela [a operação do 5G] precisa ser feita nos termos regulamentares e nós vamos a campo garantir a prestação de qualidade e tomar as medidas necessárias para que todas as regras de prestação sejam observadas pelas operadoras", defendeu Baigorri.
O representante da Anatel reforçou que em caso de descumprimentos, inclusive da data para a implantação efetiva do serviço, as operadoras ficam sujeitas a multas e sanções.
5G nas capitais
As próximas capitais "na fila" do 5G são São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Curitiba e Goiânia. As localidades, segundo a Anatel, têm recebido esforços concentrados por parte da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz, formada pelas operadoras responsáveis. Apesar do conhecimento sobre os avanços, não há data prevista para que a Anatel ateste a liberação da frequência e autorize a operação do sinal de 5G.
A próxima reunião do grupo formado dentro da agência reguladora para fazer esse trabalho, o Gaispi, ocorrerá em 10 de agosto, mas agendas extraordinárias podem ser marcadas para eventuais deliberações caso as teles comuniquem a liberação antes disso.
O cronograma de liberação do 5G é dividido por metas a serem cumpridas pelas vencedoras do edital de concessão. Começou pelas capitais e se estenderá até 2029, quando se prevê que todos os 5.570 municípios do país terão cobertura 5G no padrão mais elevado, o standalone ou "5G puro", que garante as características de altíssima velocidade e baixa latência.
Até lá há previsão do uso de redes DSS (ou não-standalone) que são "híbridas", se valendo das antenas de 4G para agilizar a implementação da tecnologia, mas sem a mesma performance.
