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O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu nesta quarta (5) a taxação das compras estrangeiras online de até US$ 50 que deve ser votada pelo Senado à tarde, e que vem gerando debates – e desgastes – entre governo e parlamentares da base e da oposição.
A chamada “taxa das blusinhas” atinge principalmente as mercadorias compradas de varejistas chineses, país onde Alckmin está em missão oficial do governo, mas que evitou comentar um possível impacto.
“Não é um valor muito alto e ajuda a preservar emprego, preservar o desenvolvimento de empresas. [...] Foi um entendimento inteligente”, disse comparando a tributação ao PIS/Cofins.
A declaração foi dada após uma visita a uma rede chinesa de cafeterias, que deve fechar um memorando de entendimento para a compra de 120 mil toneladas de cafés brasileiros.
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A defesa da taxação das “blusinhas” em plena China ocorre em meio a críticas de uma das principais varejistas do país ao tributo, a Shein, que publicou uma nota na semana passada considerando o imposto como um “retrocesso”.
“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final, passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da SHEIN comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso), agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo imposto de importação de 20% mais o ICMS de 17%”, disse a Shein em nota à Gazeta do Povo afirmando que tenta dialogar com o governo.
A votação da tributação era para ter ocorrido na terça (4), mas foi retirada pelo relator Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e gerou um grande impasse entre deputados e o governo, que fecharam um acordo na semana passada pela tributação.
Cunha retirou o trecho – um “jabuti” – do projeto de lei do Mover sem comunicar a base governista e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que costurou o acordo diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ameaçou derrubar o programa de mobilidade inteiro se a taxação não for votada.