O governo da Argentina chegou a um acordo com quatro dos chamados fundos abutres, em um passo decisivo para pôr fim à disputa de quase 15 anos sobre o pagamento da dívida do país, que entrou em moratória em 2002 e, de novo, em 2014, levando a sua exclusão do mercado internacional de crédito.
De acordo com o mediador extrajudicial Daniel Pollack, o acordo de princípios, assinado na noite de domingo (28), prevê o pagamento de cerca de US$ 4,653 bilhões para os fundos NML Capital, da Eliott, Aurelius, Davidson Kempner e Bracebridge.
Em negociações anteriores, o governo do presidente Mauricio Macri havia se comprometido com o pagamento de US$ 6 bilhões do total de US$ 9 bilhões, e apenas dois fundos concordaram com os termos.
“É um passo gigante, mas não o final”, disse Pollack, em comunicado, nesta segunda-feira (29).
O acordo precisa ser aprovado pelo Congresso argentino e precedido da suspensão de uma lei imposta pelo governo anterior, de Cristina Kirchner, que garantia a moratória.
Depois, a Argentina deverá levantar capital no mercado internacional para financiar o pagamento aos fundos, que se comprometeram a não influenciar esse processo de captação.
Se o pagamento for efetivado, o juiz Thomas Griesa, do tribunal em Nova York, onde corre o litígio, deve retirar a liminar que exclui a Argentina do mercado internacional.
A expectativa entre as partes é que todas as etapas sejam concluídas em seis semanas.
De acordo com Pollack, com o valor acordado, a Argentina contemplaria 75% do total pedido pelos quatro fundos, além de reivindicações feitas fora do tribunal do distrito sul de Nova York e despesas judiciais dos 15 anos de litígio.
O mediador disse ainda que o acordo de domingo e os anteriores, somados, respondem por mais de 85% das reivindicações dos abutres.
