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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará na quarta (15) mais um pacote de medidas emergenciais ao Rio Grande do Sul voltadas diretamente aos cidadãos. O estado já tem 2,1 milhões de pessoas afetadas pelas enchentes em 447 municípios.
O anúncio estava marcado inicialmente para a tarde de terça (14) no Palácio do Planalto, mas foi transferido para o dia seguinte para coincidir com a viagem que Lula fará ao Rio Grande do Sul com ministros.
“Eu quero anunciar uma série de medidas para as pessoas físicas, ou seja, o recurso para que as pessoas que perderam suas coisas, que precisam comprar alguma coisa, recebam recursos da União para que possam começar a repor parte daquilo que perderam”, disse Lula na tarde de segunda (13) sobre o anúncio aos cidadãos.
Embora o governo ainda não tenha divulgado oficialmente o conteúdo destas medidas aos cidadãos, informações preliminares apontam que uma delas será o pagamento de um “voucher” em parcela única de R$ 5 mil para 100 mil famílias afetadas pelas chuvas inscritas no CadÚnico. Os recursos devem ajudar na recuperação de casas e aquisição de bens básicos.
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Também se prevê a ampliação do Bolsa Família para incluir mais famílias que ficaram desabrigadas ou perderam renda temporariamente. O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, disse a jornalistas que a pasta já começou a apurar quais famílias devem ser beneficiadas.
“Quem são as pessoas que entraram em vulnerabilidade preenchendo o requisito do Bolsa Família? Pessoas que nunca estiveram no Cadastro Único [que reúne quem se encaixa em programas sociais], pessoas que nunca estiveram no Bolsa Família, viviam de um emprego, viviam de um pequeno negócio e agora a chuva levou”, afirmou.
Dias disse que o ministério está fazendo uma busca ativa destas famílias e deve apresentar, ainda nesta semana, a primeira folha de pagamento especial com as “pessoas que estão ali vulneráveis”. A expectativa é de que o primeiro pagamento ocorra até o final do mês.
Lula anunciou que viajará novamente ao Rio Grande do Sul na quarta (15) para oficializar estas medidas ao povo gaúcho, mas se espera que ele apresente mais ações.
“À medida que os problemas forem sendo dimensionados, nós vamos tomar medidas. É muito difícil a essa altura prever até onde nós vamos chegar. Não tem uma estimativa segura”, completou Haddad durante o anúncio da suspensão temporária do pagamento da dívida do estado com a União, na tarde de segunda (13), que vai gerar uma folga de R$ 11 bilhões no caixa gaúcho para ser aplicada integralmente nas ações de reconstrução
Durante o anúncio, que teve a participação remota do governador Eduardo Leite (PSDB-RS), Lula prometeu novas medidas de apoio ao estado.
Após a reunião, Haddad reiterou o compromisso do governo em disponibilizar recursos de forma criteriosa, garantindo que o dinheiro seja direcionado adequadamente para a reconstrução. Ele enfatizou que os anúncios estão sendo feitos em etapas para assegurar a efetividade das ações.
“Estamos sendo bastante prudentes em falar em números. Estamos olhando para o foco ser importante, para chegar o dinheiro exatamente da forma adequada para que a recuperação aconteça. [...] Não estamos fazendo uma coisa sem critério. Temos que ter compreensão de que nós precisamos fazer o dimensionamento que é preciso e agir”, afirmou o ministro.
Entre os recursos já anunciados estão uma medida provisória assinada no último sábado (11) destinando R$ 12,2 bilhões para combater a calamidade no estado. Desse montante, R$ 7 bilhões serão direcionados para fundos garantidores ou para subsidiar taxas de juros, visando facilitar o acesso ao crédito por parte das empresas afetadas.
Além disso, a MP contempla R$ 1,2 bilhão para o Ministério dos Transportes realizar a recuperação das estradas prejudicadas pelas chuvas. O ministro Renan Filho, dos Transportes, viaja ao Rio Grande do Sul nesta terça (14) para avaliar os estragos causados na malha rodoviária.
A reportagem foi atualizada após o governo adiar o anúncio das medidas.
Atualizado em 14/05/2024 às 18:18