O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, negou que o aumento na cobrança adicional das bandeiras tarifárias vermelhas 1 e 2, com anúncio previsto ainda para junho, seja uma prática de racionamento da energia elétrica com base nos preços. Albuquerque comentou o reajuste em audiência púbica da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal na manhã desta quarta-feira (23) após ser questionado sobre um artigo do ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Edvaldo Santana, publicado pelo Valor.
No texto, Santana afirma que o racionamento de energia passará a ser praticado pelo governo federal a partir de julho por meio dos preços cobrados do consumidor. Em sua fala aos deputados, Albuquerque voltou a dizer que o governo não trabalha com a hipótese de racionamento e que o país não tem problema de oferta de energia. O ministro reforçou que as bandeiras passam por revisão anual e que um aumento precisará ser realizado para garantir o pagamento do acionamento completo do parque térmico, adotado para poupar água nos reservatórios e evitar um cenário de insegurança energética ao final do período seco, entre outubro e novembro. A medida é uma de uma série adotada pelas autoridades ligadas ao setor por causa da atual crise hídrica.
Segundo o ministro, "o reajuste da bandeira não é uma forma de racionamento por preço. Ele paga as térmicas e esse preço vai ter que ser pago", afirmou. Albuquerque reforçou que a atribuição de promover reajustes nas bandeiras tarifárias do setor elétrico é da Aneel, mas revelou que o aumento deverá ser deliberado até o início da próxima semana pela reguladora. A alta na bandeira que paga pelas térmicas foi revelada pelo diretor da Aneel, André Pepitone, em audiência anterior do mesmo colegiado. Segundo o executivo, o aumento da bandeira atualmente aplicada às contas de luz deve ultrapassar 20%. Hoje a cobrança extra é de R$ 6,24 por 100 kWh consumidos e poderia passar a R$ 7,57.