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O ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, sinalizou que os cortes nos pagamentos irregulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem não surtir o efeito esperado de reduzir os gastos públicos para cumprir a meta de equilibrar as contas.
O “pente-fino” no benefício é uma das estratégias da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ajudar a fechar as contas deste ano, e que já teve a revisão dos cadastros iniciada com previsão de terminar em março de 2025.
“Temos muita dificuldade de fazer essa projeção [sobre o saldo final]. Por exemplo, temos pessoas que podem contestar a notificação para exclusão e conseguir justificar a permanência. Além disso, outras pessoas poderão entrar. Não conseguimos precisar agora”, disse Dias em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta (28).
Técnicos do ministério chegaram a projetar uma economia de R$ 6,6 bilhões com o corte de 670 mil beneficiários que estariam recebendo irregularmente, de um total de R$ 16,8 bilhões pagos anualmente. No entanto, esta estimativa pode ser menor segundo as dificuldades apresentadas por Dias.
A desconfiança surgiu após o pagamento do BPC dar um salto entre 2022 e este ano, com mais de um milhão de novas solicitações. O número é muito maior do que os 130 mil beneficiários incluídos no programa entre janeiro de 2019 e maio de 2022.
Dias afirmou que a revisão começou com cerca de 460 mil pessoas que não atualizam o cadastro há bastante tempo, de um total de cerca de seis milhões que o ministério está de olho.
Ele apontou, ainda, que a saída de beneficiários que geraria a economia esperada pode ser anulada pela entrada de outros já identificados. A última revisão do CadÚnico do Bolsa Família, por exemplo, excluiu 3,7 milhões de pessoas, mas a pasta identificou outros 4,4 milhões que se enquadravam nas regras e ainda não recebiam o benefício.
Está programada para o final da manhã desta quarta (28) uma coletiva de imprensa com técnicos dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Previdência Social com o INSS para detalhar o processo de revisão dos gastos com benefícios.
