Efeitos da crise sobre salários serão dolorosos em 2009, diz OIT

• 0

Os efeitos da crise no sistema financeiro mundial sobre os salários em 2009 serão "dolorosos", alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Uma combinação entre baixo crescimento econômico ou recessão e alta volatilidade dos preços dos alimentos e da energia vai erodir os rendimentos de muitos trabalhadores, particularmente os mais pobres. Em muitos países, a classe média também será seriamente afetada, e as negociações entre empresas e sindicatos serão tensas. "Para 1,5 bilhão de trabalhadores assalariados no mundo, avizinham-se momentos difíceis", afirmou em relatório o diretor-geral da OIT, Juan Somavia.

Para minimizar os efeitos da crise junto aos trabalhadores, a OIT recomenda aos governos que manifestem um sólido compromisso de proteção do poder aquisitivo dos assalariados, com a adoção de medidas que fortaleçam o salário mínimo e as negociações sindicais, estimulem o consumo interno, complementem a renda dos trabalhadores e impeçam que a participação dos salários no PIB per capita continue a cair frente à fatia dos lucros.

Especificamente sobre salário mínimo, a OIT recomenda que ele não seja utilizado como um substituto de negociações coletivas, tenha uma política simples e manejável e que seu valor não seja utilizado para o pagamento de benefícios sociais, já que freqüentemente governos temem elevar o mínimo pelo impacto que ele pode causar no orçamento de políticas sociais. Por fim, a OIT sugere que grupos mais vulneráveis, como trabalhadores domésticos, geralmente excluídos da proteção das leis trabalhistas, sejam incluídos.

Segundo o "Relatório Mundial sobre salários 2008/2009", divulgado hoje (25) pela entidade e feito com base nas mais recentes estimativas de crescimento econômico do Fundo Monetário Internacional (FMI), em média, os salários reais vão crescer 1,1% no próximo ano, mas cairão em grande parte dos países, inclusive nas maiores economias. Nos países mais desenvolvidos, os salários vão recuar 0,5%.

De acordo com a OIT, no período entre 1995 e 2007, para cada 1% de crescimento do PIB per capita anual, houve um aumento de apenas 0,75% nos salários. A informação sugere que a alta nos salários foi inferior ao aumento da produtividade ao longo desses anos. Mostra também que a tendência foi de diminuição da participação dos salários no PIB per capita se comparada a lucros e outras formas de renda. O dado é preocupante, uma vez que os salários respondem pela maior parte do rendimento dos empregados em momentos de declínio econômico. Normalmente, a cada 1% de queda no PIB per capita, os salários caem 1,55%.

Entre 2001 e 2007, as políticas relacionadas ao salário mínimo retornaram à agenda social de muitos países. Globalmente, o salário mínimo cresceu em média 5,7% ao ano, contrariando estatísticas de anos anteriores na União Européia e nos países em desenvolvimento. Por outro lado, o salário médio cresceu apenas 1,9% ao ano nesse período, com grandes variações entre os países. Entre os países desenvolvidos, o crescimento médio foi de 0,9%; nos países asiáticos, foi de 1,7%; nos países do Leste Europeu, foi de 14,4%; e na América Latina e Caribe foi obtido o pior resultado: 0,3%. O salário mínimo, que representava 37% dos salários médios entre 2000 e 2002, chegou a 39% entre 2004 e 2007.

A desigualdade entre os salários continua a crescer, destaca a OIT. Desde 1995, a desigualdade aumentou em mais de dois terços dos países do mundo. Entre os países desenvolvidos, a desigualdade entre os salários mais altos e os mais baixos cresceu mais rapidamente na Alemanha, Polônia e Estados Unidos, e nos países em desenvolvimento, o fenômeno ocorreu na Argentina, China e Tailândia.

Embora a desigualdade permaneça alta, o Brasil está entre os países mais bem sucedidos na tarefa de diminuir as diferenças, juntamente com França, Espanha e Indonésia. A desigualdade entre os salários de mulheres e homens diminuiu em 80% dos países, mas continua alta e cai lentamente - em alguns casos, a redução é desprezível. Em média, uma mulher ganha entre 70% a 90% do que recebe um homem.

Os ganhos obtidos por meio de negociações coletivas foram reduzidos, mas permanecem altos em países como Dinamarca, Finlândia, Portugal, Espanha, Suécia, Argentina, Eslovênia e África do Sul. A OIT defende que acordos coletivos e uma política de salários mínimos podem ser combinados de maneira eficaz para garantir que os rendimentos acompanhem o crescimento econômico e diminuam a desigualdade entre salários e gêneros. Em países onde 30% dos empregados são "protegidos", para cada 1% de aumento no PIB per capita, os salários médios cresceram 0,87%. Já em países com menor índice de proteção, o porcentual é de 0,65%.

BRASIL - Enquanto o PIB brasileiro aumentou 16% entre 1995 e 2007, o rendimento médio dos trabalhadores caiu 6% no período, de R$ 1.023 para R$ 965. Na avaliação da OIT, os números mostram que os ganhos de produtividade do País não se traduziram em ganhos salariais para os empregados e a participação dos salários no PIB caiu ao longo dos anos.

No entanto, nos últimos quatro anos houve uma reversão dessa tendência e a renda média dos trabalhadores aumentou 15,6%, muito em função da política do salário mínimo, que corresponde ao rendimento de 12,5% dos trabalhadores brasileiros. Como o peso do mínimo é considerável, os aumentos tiveram importantes efeitos sobre a distribuição de renda. O coeficiente de Gini baixou de 0,563 em 2000 para 0,528 em 2007 - quanto mais baixo o índice, menor a desigualdade social.

O mínimo aumentou 43% entre 2004 e 2008 e chegou aos R$ 415, 50% mais do que no ano 2000, e seus impactos foram maiores nos grupos mais vulneráveis da sociedade, particularmente mulheres, negros, jovens, terceira idade e menos escolarizados. Entre os trabalhadores domésticos, 30% recebe o mínimo - esse grupo representa 8% da ocupação total e 17% da população feminina. Já a diferença entre os salários de homens e mulheres continua grande no Brasil - elas recebem apenas 66,1% do que eles ganham