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Imposto sindical

Enquete: Você concorda com a retomada do pagamento compulsório a sindicatos?

Relator do caso, ministro Gilmar Mendes havia sido contrário à cobrança no passado, mas mudou de posição (Foto: Gustavo Moreno/STF)

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Centrais sindicais têm comemorado a recente divulgação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável por liberar, no dia 11 de setembro, a cobrança de “contribuição assistencial para sindicatos” de trabalhadores não sindicalizados.

Por 10 votos a 1, a Corte decidiu favoravelmente à cobrança da taxa. Por 10 votos a 1, a Corte decidiu favoravelmente à cobrança da taxa. Caso assembleia de trabalhadores autorize a cobrança, o empregado deve ter dificuldade para se recusar a pagá-la – vários sindicatos têm criado burocracias como exigência de manifestação por escrito a ser entregue pessoalmente e em prazos apertados.

Antes de o julgamento ser retomado pelo Supremo, o governo Lula já vinha estudando formas de ressuscitar o imposto sindical ainda em 2023 a fim de aumentar o financiamento aos sindicatos. A Gazeta do Povo quer saber a sua opinião sobre o assunto. Participe votando na enquete:

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