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A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (21) que as atividades de exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na região da Margem Equatorial próximo à costa do Amapá, não causaram impactos socioambientais diretos em comunidades ou terras indígenas. A declaração foi uma resposta ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça para a suspensão da licença que permite à estatal perfurar novos poços na região.
A Petrobras diz que o trabalho ainda está na fase de pesquisa e que, antes de começar a perfuração, conversou com moradores e comunidades locais. Segundo a empresa, foram realizadas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará.
“A Petrobras cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental. A atividade no bloco FZA-M-59 está em fase de pesquisa exploratória, e os estudos realizados não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas”, disse a estatal em nota (veja na íntegra mais abaixo).
O MPF tem uma visão diferente e quer interromper as atividades até que novas medidas sejam adotadas. O órgão afirma que 17 municípios do Pará podem ser afetados pelo projeto e cita reclamações de indígenas, quilombolas e pescadores sobre redes destruídas, peixes afastados e riscos provocados pelo trânsito de embarcações.
Para a promotoria, quatro medidas precisam ser tomadas antes da continuidade da exploração, como ouvir previamente todas as comunidades tradicionais da costa do Pará, fazer estudos sobre a pesca, apresentar um plano de compensação e rever quais áreas podem ser afetadas pelo projeto. O órgão também quer que o processo continue sendo julgado pela Justiça Federal no Pará.
A disputa se dá em torno do poço Morpho, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, em uma área com quase 2,9 mil metros de profundidade. Em agosto, a Petrobras anunciou ter encontrado petróleo de boa qualidade no local, aumentando a expectativa sobre o potencial da região.
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Em 3 de setembro, o Ibama autorizou a estatal a ampliar a pesquisa no mesmo bloco. A licença passou a permitir também a perfuração dos poços Manga e Crotalus, além de uma extensão do próprio Morpho.
A Petrobras defende a exploração da chamada Margem Equatorial como parte de sua estratégia para manter a produção brasileira de petróleo e gás nas próximas décadas. A nova área de prospecção é considerada de extrema importância por conta das projeções oficiais que apontam uma redução das reservas brasileiras em produção atualmente até 2035.
Apesar do nome, o poço Morpho está a cerca de 500quilômetros de distância da desembocadura do rio Amazonas. Mesmo assim, a área está dentro da Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a porção brasileira da chamada Margem Equatorial.
Resposta da Petrobras
Veja abaixo o que disse a Petrobras sobre o novo pedido do MPF:
A Petrobras cumpre rigorosamente a legislação e as exigências dos órgãos competentes no processo de licenciamento ambiental. A atividade no bloco FZA-M-59 está em fase de pesquisa exploratória, e os estudos realizados não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas
Embora a consulta prévia não seja aplicável a esse licenciamento, a Petrobras realizou um amplo processo de comunicação e diálogo com a sociedade e as comunidades da região. Antes do início da perfuração, foram realizadas mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios dos estados do Amapá e Pará, incluindo Oiapoque e Belém. A companhia também mantém canais permanentes de atendimento e diálogo com representantes do poder público, órgãos de controle, instituições do sistema de Justiça, universidades, organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias e representantes indígenas.
Especificamente em relação às preocupações apresentadas pelas comunidades indígenas sobre o sobrevoo de aeronaves e a percepção de ruídos, a empresa informa que o aeroporto de Oiapoque opera há décadas e está sendo utilizado pela Petrobras dentro de sua capacidade licenciada. Apesar disso, a Petrobras realizou, em 2023, reuniões com o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO).
A partir desse diálogo, a companhia atuou junto ao DCEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) para efetuar ajustes operacionais, como a revisão de rotas e a ampliação da altitude das aeronaves. Em reuniões posteriores com o Conselho, a companhia foi informada de uma redução significativa na percepção dos ruídos anteriormente relatados pelas comunidades.
A Petrobras permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários no âmbito das instâncias competentes e reafirma seu compromisso com a segurança, a proteção socioambiental, o diálogo com as comunidades e o cumprimento dos procedimentos estabelecidos pelas autoridades responsáveis pelo licenciamento ambiental.
