A montadora alemã Daimler, a sueca Volvo e outras fabricantes de caminhões podem ser condenadas a pagar US$ 965 milhões (o equivalente a 867 milhões de euros) por um suposto cartel de fixação de preços, segundo advogados que atuam na Alemanha para empresas que teriam sido lesadas.
O caso foi apresentado pelo escritório de advocacia especializado Financialright em nome de mais de 3.200 companhias que alegam ter desembolsado dinheiro demais na compra de caminhões porque os preços estavam combinados entre as montadoras. Os advogados dos fabricantes argumentam que o processo deve ser julgado improcedente devido à forma como a Financialright obteve as informações. O tribunal de Munique agendou uma decisão para 24 de janeiro de 2020.
O caso da Financialright visa ainda a unidade alemã MAN (da Volkswagen), a holandesa DAF e a italiana Iveco. O processo em questão foi estruturado para compensar a falta de uma ferramenta jurídica para ações coletivas na Alemanha. A Financialright atua no ação em conjunto com a associação local de empresas de logística (a BGL) e com a Burford Capital, que financia o litígio.
Preços combinados por 14 anos
Os reclamantes citam fatos descobertos pela União Europeia, que flagrou os fabricantes de caminhões em uma auditoria antitruste. A investigação da UE revelou que as companhias fixaram preços de veículos médios e pesados por 14 anos, o ocasionou grandes multas em 2016 e 2017. Desde então, vários grandes clientes processaram os fabricantes pedindo indenização.
Divisões de pesados da Volvo, Daimler, Scania, MAN (Volkswagen), DAF (Paccar) e Iveco (CNH Industrial) enfrentam acusações de cartel em toda a Europa. A conta das indenizações pode chegar a US$ 25 bilhões, de acordo com o analista de litígios da Bloomberg Intelligence, Aitor Ortiz.
Em seu relatório trimestral de lucros, divulgado nesta quinta-feira (24), a Daimler disse que já enfrenta um número "considerável" de ações indenizatórias, acredita que virão ainda mais, mas tomará as medidas necessárias para se defender.
Decisões judiciais são esperadas para o próximo ano na Alemanha, Espanha e Holanda. No Reino Unido, o Tribunal de Apelação da Concorrência pode emitir sua primeira sentença no primeiro semestre de 2021, acredita Ortiz. A corte realizará audiências em dezembro sobre a possibilidade de prosseguir com ações coletivas envolvendo US$ 7 bilhões em reivindicações, cada uma.
O processo de Munique, cobrindo 85.000 caminhões e que busca 603 milhões de euros em indenizações mais 264 milhões de euros em juros, não é o único montado pela Financialright. Outra ação, cobrindo 3.817 empresas e buscando 417 milhões de euros mais 124 milhões em juros, já foi registrada, segundo Martin Bulheller, porta-voz da BGL. Até agora, empresas de 26 países aderiram à movimentação e um terceiro processo está em elaboração, disse ele.
