Brasília - O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Haroldo Lima, disse nesta terça-feira (15) que a aprovação dos projetos apresentados pelo governo federal no Congresso Nacional pode resultar em um aumento considerável do Fundo Especial de Petróleo quantia repassada a estados e municípios não produtores de petróleo.Segundo Lima, dos R$ 23 bilhões recolhidos em 2008 destinados ao pagamento de royalties e participações especiais para estados e municípios produtores apenas R$ 850 milhões, ou 0,86% do total, foram distribuídos àqueles que não produzem petróleo. A expectativa da agência é de que esse repasse possa chegar a R$ 4 bilhões, caso os quatro projetos apresentados pelo Executivo sejam aprovados, o que equivale a 4% do total.
Haroldo Lima disse, durante um debate promovido pelo PCdoB na Câmara dos Deputados, que o país não pode ter medo de mudar do sistema de concessão para o de partilha. "No mundo todo muda-se o sistema de exploração de petróleo com frequência, principalmente nos momentos de grandes alterações do preço do petróleo. O Brasil é justamente um dos últimos grandes produtores a mudar", disse. "O regime de concessão é a forma adotada por países que não possuem petróleo. Agora nós sabemos que temos muito petróleo, e boa parte dele é com baixo risco exploratório", acrescentou.
O presidente da ANP defende também que a exploração do petróleo na camada pré-sal seja mais debatida com a sociedade. "Os projetos de lei foram apresentados e é justamente com a chegada da discussão no Congresso Nacional que a sociedade precisa apreciar a questão com mais atenção."
O Fundo Social, que prevê a aplicação de uma parcela dos lucros obtidos com a exploração do pré-sal em educação, meio ambiente, cultura e ciência e tecnologia, foi largamente defendido por Haroldo Lima. "A insistência do presidente Lula nesse ponto é grande porque é uma oportunidade para darmos uma qualidade de primeiro mundo à educação no Brasil."
A medida seria uma oportunidade de o país ampliar a capacidade industrial, de acordo com Lima. "Devemos nos preocupar em garantir que o processo de desenvolvimento nacional cresça à proporção em que a produção cresça, calibrando inclusive a industrialização nacional."
STF poderá forçar governo a tomar medidas mais efetivas contra danos das bets
Com argumentos de planos de saúde, associações de autistas fazem lobby negacionista com governo Lula
Novo “AeroLula”? Caso do avião presidencial no México reacende debate
“Precipitada” e “inconsistente”: como economistas reagiram à melhora da nota do Brasil
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião