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Relatório da IFI

Governo ainda não gastou R$ 84 bilhões reservados para combate ao coronavírus

  • 16/12/2020 20:05
Tratamento de paciente com Covid-19 na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: governo federal ainda não gastou cerca de 15% do dinheiro liberado para o combate à Covid-19.
Tratamento de paciente com Covid-19 na UTI da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre: governo federal ainda não gastou cerca de 15% do dinheiro liberado para o combate à Covid-19.| Foto: Silvio Avila/AFP

Levantamento produzido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, aponta que, a menos de um mês do encerramento do ano, o governo federal ainda não gastou todo o dinheiro reservado para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), divulgado pela IFI na segunda-feira (14), 85,3% das despesas previstas com a pandemia foram, de fato, executadas. O montante equivale a R$ 489,1 bilhões. Com isso, há R$ 84,3 bilhões sobrando no Orçamento do governo para gastos com a Covid-19.

Os dados foram coletados pela IFI no dia 10 de dezembro. Por isso, os valores ainda podem sofrer variações até o fim de 2020. De qualquer modo, é improvável que o governo consiga gastar todo o montante previsto nas ações de combate à Covid-19 em tão pouco tempo.

Considerando as ações previstas pela gestão de Jair Bolsonaro, a que teve menor execução orçamentária foi a de Financiamento da Infraestrutura Turística Nacional. Dos R$ 5 bilhões autorizados para gastos com essa finalidade, apenas R$ 1,4 bilhão foi, de fato, pago (28% do total). O Programa Emergencial de Acesso a Crédito por meio das maquininhas, por sua vez, teve execução de 50% do montante previsto – R$ 5 bilhões, dos R$ 10 bilhões planejados, foram pagos, segundo o levantamento.

Já com relação às despesas adicionais do Ministério da Saúde e de outras pastas, 82,4% dos valores foram pagos pelo governo federal. Isso implica que, até o dia 10 de dezembro, havia R$ 8,8 bilhões disponíveis para gastos extras pelos ministérios.

Segundo a IFI, 99% dos gastos previstos nessa modalidade dizem respeito à rubrica "Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional Decorrente do Coronavírus". Os gastos nessa ação, porém, vêm caindo ao longo dos meses: em novembro, o valor despendido foi de apenas R$ 1,7 bilhão. O montante equivale a 10% do que foi desembolsado em agosto, quando houve a maior destinação de recursos a essa ação (R$ 10,3 bilhões).

AçãoValor autorizadoValor pagoSobra% do valor autorizado que foi utilizada
Auxílio emergencialR$ 321,8 biR$ 275,6 biR$ 46,2 bi 85,6%
Auxílio a estados e municípiosR$ 79,2 biR$ 78,2 biR$ 0,9 bi98,7%
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da RendaR$ 51,5 biR$ 31,7 bi R$ 19,8 bi61,6%
Despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministériosR$ 49,9 biR$ 41,1 biR$ 8,8 bi82,4%
Cota dos fundos garantidores de operações e de crédito (inclui o Pronampe)R$ 47,9 biR$ 47,9 bi -100%
Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Maquininhas)R$ 10 biR$ 5 biR$ 5 bi50%
Financiamento da folha salarialR$ 6,8 bi R$ 6,8 bi -100%
Financiamento da Infraestrutura Turística NacionalR$ 5 biR$ 1,4 biR$ 3,6 bi28%
Transferência de recursos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)R$ 0,9 biR$ 0,9 bi- 100%
Bolsa FamíliaR$ 0,4 biR$ 0,4 bi-100%
TotalR$ 573,5 biR$ 489,1 biR$ 84,3 bi85,3%

O que vai acontecer com o dinheiro que sobrou dos gastos com Covid-19

Como os valores foram autorizados por meio de créditos extraordinários, o governo pode tentar postergar os gastos para o ano que vem. Essa operação seria feita por meio de restos a pagar – o que impediria que esse montante ficasse sujeito ao teto de gastos, que volta a vigorar no ano que vem.

Na avaliação da IFI, os valores podem ser "particularmente relevantes" nas despesas relacionadas à Saúde – incluindo gastos destinados à vacinação da população.

No caso das sobras do auxílio emergencial, porém, a instituição faz uma ressalva. "Resta saber em que medida a sobra orçamentária nas ações destinadas ao auxílio emergencial poderia ser inscrita em restos a pagar e executada em 2021. O Acórdão 3225/2020 – Plenário, recentemente deliberado pelo Tribunal de Contas da União, parece permitir a flexibilização das normas de execução dos gastos da Covid-19 em casos excepcionais, inclusive para que se empenhe em 2020 parcelas da despesa que serão executadas no ano que vem por meio de restos a pagar. Por serem derivadas de créditos extraordinários, não estariam sujeitas ao teto de gastos de 2021. Mas é preciso registrar que o auxílio é uma despesa muito particular, um pagamento mensal, portanto, seria preciso avaliar as justificativas do empenho elevado no fim do ano, como estratégia deliberada para pagar despesas do ano seguinte", diz o relatório.

O Orçamento do governo para o ano que vem ainda não foi aprovado pelo Congresso. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a definição do Orçamento, foi aprovada nesta quarta-feira (16).

Leia a íntegra do Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI

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Comentários [ 14 ]

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  • L

    Luiz

    ± 10 horas

    pela manchete até parece que tem dinheiro sobrando ... esse valor é de DÍVIDA, teremos que pagar cada centavo com os nossos impostos !!

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    • B

      Bingo Two

      ± 11 horas

      E do dinheiro que foi gasto, parte foi para fazer propaganda do agronegócio. Vê se pode uma coisa destes! Somos uma republiqueta mas muito da sem vergonha e ainda falamos mal da Venezuela, da Argentina, do Paraguai, como se fossemos melhor do estes. O Bozo torrou dinheiro público e destruiu famílias, pois, com o dinheiro gasto em UTI (1/3 dos pacientes saem no caixão lacrado e 2/3 sobrevivem), poderia ter investido em outras coisas. O homem é o prejuízo em pessoa! Onde toca, apodrece, dá errado. Bobões e metidos a besta aplaudem este governo reba. Não sabem de nada, fazem tudo torto.

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      • F

        Francisco Krupa

        ± 13 horas

        Se sobrou usa para gastar em 2021 e não simplesmente torrar em qualquer coisa.

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        • B

          Bingo Two

          ± 11 horas

          Torrou dinheiro com propaganda do agronegócio. Se não tivesse fomentado aglomeração, o contato social e fomentasse o uso da máscara, teria economizado. Simplesmente fez o contrário. Eu escuto o que o presidente dos bobos fala, para fazer o contrário. Usa cloroquina; não uso! Faça isso que é bom; não faço. O dinheiro foi torrado por todas as partes. E quem entra na |UTI tem grande chance de sair no caisão. É estado gravíssimo. E o mais triste é ver as demais pessoas com pouco caso com a dor alheia, como se fosse gratuita. É triste saber que o próximo não tá nem aí. Vivemos em uma era na qual a empatia é só uma palavra.

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      • A

        Ari Borgonovo

        ± 13 horas

        É nestes 84 bilhões que o DÖRIA quer se agarrar né? Mas caiu do cavalo bonito , A China acaba de importar 100 milhões de vacina de outros paizes e falou que não vacinara ninguem por lá com sua vacina, Aonde será que Doria vai arrumar tantos ratos pra terminar os testes da coronavac? A CHia dis que pode fazer a vacina no Butantã e vender aqui e pra quem quiser, Que jogo suo DÓRIA, Ficou com um mico na Mão , Se já pagou vai ter como pegar a grana de volta? ou a conta vira pra gente pagar?

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        3 Respostas
        • B

          Bingo Two

          ± 11 horas

          Francisco Krupa: dá fantasia midiática da direita, que joga coisas apócrifas na internet, sem face, sem referência. É uma mão anônima que escreve ou fala. Eles são assim, vivem de mentira. Aliás, a mentira é o DNA inteiro da direita, que vive de crendice popular, curandeirismo, misticismo. E o povão cai bonito, inclusive tem pastor dizendo que o bobão-mor da República é ungido, enviado de "deus", o escolhido, etc etc etc.

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        • B

          Bingo Two

          ± 11 horas

          Não delira, pára com isso. Espanta a tua ignorância pois já beira o ridículo.

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        • F

          Francisco Krupa

          ± 13 horas

          Essa informação vem de onde?

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      • M

        Marçal

        ± 14 horas

        Com quase 200.000 (duzentos mil) mortos nas costas, de nada adianta economizar se o governo não faz o q tem q ser feito.

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        • A

          Ari Borgonovo

          ± 13 horas

          Concordo o GOVERNO terä de fazer um paredão e mandar fuzilar em praça publica estes **** , que estão usando desta epidemia pra enriquecer . Será só fazer isso que acalma o mercado e a grana vai dar até pra pagar mais algumas parcelas do auxilio emergencial a mais né?

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      • L

        LIMA

        ± 16 horas

        que bom que não GASTOU assim não aumenta a dívida pública que já beira 85% do PIB.

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        • M

          Marçal

          ± 14 horas

          Certamente não morreu ninguém de covid19 na sua família, certo?

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      • T

        TIAGO

        ± 22 horas

        Que bom!!!! O COVIDÃO fala por si só. A pandemia só serviu para os políticos fazer política e demagogia. O melhor de tudo foi ver a mídia e o supremo acompanhar a oposição e jogar o pouco de credibilidade (que tinha) no lixo.

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        • B

          Bingo Two

          ± 11 horas

          Você fala isto porque não teve um pai ou uma mãe mortos pelo covid, embrulhados em um lençol, dentro de 2 sacos e com a tampa do caixão fechado. Demagogia é o que você escreve. A realidade da pandemia só sentiu quem teve uma morte dentro de casa ou alguém que ficou com sequela. A pandemia deixou claro como as pessoas se comportam na vida, seja por algo generalizado e que depende do comportamento coletivo. Demagogia é o que você escreveu! Demagogo! Ridículo!

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