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Os governadores do Consórcio do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira (3) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as dívidas dos Estados da região. O grupo apresentou um plano com três propostas para aumentar a arrecadação e pediu que o governo federal trate de forma isonômica todos os entes federativos. Os governadores apontaram que os problemas nas finanças se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos.
As alternativas propostas preveem aumento do percentual de repasses ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), o alongamento de dívidas com instituições financeiras e o parcelamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) e débitos previdenciários.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília. Além de Haddad, também participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), presidente do Consórcio, ressaltou que alguns estados nordestinos, mesmo sendo menos endividados do que entes de outras regiões, como Sul e Sudeste, estão com dificuldades em garantir o custeio da máquina pública, realizar pagamento das despesas obrigatórias, além de incapacidade para investimentos, informou a Agência Brasil.
"Nós apresentamos ao ministro Haddad algumas alternativas que, no nosso entendimento, trariam um alívio do ponto de vista fiscal, financeiro e orçamentário aos nossos estados", disse a governadora. Uma das reivindicações é o apoio do governo na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 51/2019, que aumenta de 21,5% para 26% a parcela dos valores arrecadados dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados destinada ao FPE.
O ministro da Fazenda destacou que a dívida dos estados nordestinos é “muito pequena” em relação aos débitos dos estados do Sul e do Sudeste. “Os governadores apresentaram um pleito natural, alguns até antigos, que foram recolocados à luz dessa abertura do presidente Lula de discutir o pacto federativo”, relatou Haddad.
“Já há uma compreensão muito grande por parte dos governadores de que não adianta você descobrir um para cobrir o outro. Criar um problema para a União ou criar um problema para os Estados é tudo que nós não precisamos”, acrescentou o ministro.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), defendeu que nenhuma das medidas propostas apresentadas pelo grupo teriam impacto nas contas do governo federal, que busca o déficit zero em 2024. "São soluções que ajudam os entes da federação, especialmente o Nordeste, sem comprometer a meta fiscal da União no curto prazo", disse Fonteles. Segundo os governadores, o Executivo deve marcar uma reunião para tratar sobre as demandas nos próximos 30 dias.
Também participaram do encontro os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); do Ceará, Elmano de Freitas (PT); da Paraíba, João Azevêdo (PSB); de Alagoas Paulo Dantas (MDB); de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD); e a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania).
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