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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta (9) o aumento do teto das faixas de renda para acesso ao programa Minha Casa Minha Vida, mas mantendo o limite em R$ 8 mil. O reajuste ocorre três dias depois do Ministério das Cidades apertar as regras para o financiamento de imóveis usados para a faixa 3 – em que se encaixa a classe média.
De acordo com a portaria publicada na edição do dia do Diário Oficial da União (veja na íntegra), as três faixas de renda bruta de acesso ao programa em áreas urbanas tiveram reajuste. Veja abaixo:
- Faixa 1: de R$ 2.640 para R$ 2.850;
- Faixa 2: de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 para R$ 2.850,01 a R$ 4.700;
- Faixa 3: de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil para R$ 4.700,01 a R$ 8 mil.
As famílias residentes em áreas rurais também tiveram reajuste nas faixas de acesso ao Minha Casa Minha Vida:
- Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 40 mil;
- Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 40.000,01 até R$ 66,6 mil;
- Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 66.600,01 até R$ 96 mil.
Os novos valores passam a valer para os contratos a serem celebrados a partir desta sexta (9), segundo o governo.
Na última terça (6), o Ministério das Cidades endureceu o acesso ao financiamento de imóveis usados pelos beneficiários da faixa 3 do Minha Casa Minha Vida em área urbana. A entrada exigida nas regiões Sul e Sudeste passou para 50% do valor da casa ou apartamento. Anteriormente, ficava entre 25% e 30%.
Nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a entrada foi de 20% para 30% do valor. Com isso, o valor máximo que poderá ser financiado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caiu de 80% para 70%.
O governo também reduziu o valor máximo do imóvel usado financiado pelo programa de R$ 350 mil para R$ 270 mil, essa medida vale para todo o país.
“Além das mudanças nas condições de financiamento, as operações de aquisição de imóveis usados por famílias da Faixa 3 também contarão com um limite orçamentário correspondente a R$ 13,3 bilhões”, disse a pasta em nota.
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O governo também criou uma reserva de R$ 42,2 bilhões para operações firmadas com pessoas físicas no programa Apoio à Produção de Habitações.
A iniciativa financia tanto a produção de empreendimentos, quanto a posterior aquisição dessas unidades habitacionais produzidas ou em produção por famílias das Faixas 1, 2 e 3.
