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O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) o início do programa temporário de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus com mais de 20 anos de uso. A medida foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O programa foi desenhado para custar R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 500 milhões para os automóveis de passeio e R$ 1 bilhão para a troca de ônibus e caminhões. Em nota, o MDIC informou que a iniciativa acabará quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão).
O governo deve antecipar a volta do imposto federal, que estava prevista para janeiro, sobre o óleo diesel para financiar a medida. Dentro de 90 dias, dos R$ 0,33 de imposto por litro do diesel, R$ 0,11 por litro voltarão a ser cobrados. O restante deve voltará em janeiro.
Desconto será direto ao consumidor
A ideia inicial de reduzir os preços via abatimento de PIS/Cofins e IPI foi descartada pelo Ministério da Fazenda. Com isso, o desconto será direto ao consumidor. “No caso dos carros, o desconto vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil; nos caminhões e ônibus, de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil. Tais valores serão abatidos no momento da compra junto à concessionária”, disse a pasta.
O ministério ressaltou que o valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montante em crédito tributário. Este crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentos em declarações futuras.
"Medida para setor automotivo é transitória, por 4 meses, até que caia a taxa de juros. Medida teve critério social, carro mais barato terá desconto maior. Carro que é menos poluente terá desconto maior. Medida considera densidade industrial de componentes nacionais, que geram empregos", disse Alckmin.
Carros
O critério para a definição do desconto para carros foi aplicado a veículos com valor de mercado de até R$ 120 mil, resultando em descontos que vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os carros novos.
“Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite de até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis”, pontuou o ministério.
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, prazo que pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado.
Caminhões e ônibus
O MDIC informou que no caso de caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos descontos seguiu "apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros".
A pessoa ou empresa interessada em participar do programa terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso.
“A entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições. Como no caso dos carros, aqui também haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas”, ressaltou a pasta.
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