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O governo federal publicou uma medida provisória que autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz para repor o estoque público e estabilizar os preços do alimento frente aos impactos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da produção nacional do grão.
De acordo com a MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quinta (9), os estoques importados serão preferencialmente destinados à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, sem a necessidade de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta.
A importação, prevista para o exercício financeiro de 2024, abrangerá arroz beneficiado ou em casca. Os ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e da Agricultura determinarão a quantidade a ser adquirida, bem como os limites e condições de venda do produto.
“Os estoques serão destinados, preferencialmente, à venda para pequenos varejistas das regiões metropolitanas, dispensada a utilização de leilões em bolsas de mercadorias ou licitação pública para venda direta”, diz trecho da medida.
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Segundo a Federação Nacional dos Produtores de Arroz, o abastecimento do país está garantido com 82% da safra deste ano já colhida, o equivalente a quase 6,5 milhões de toneladas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou na terça (7) a possibilidade de importação de arroz e feijão devido às chuvas no Rio Grande do Sul, visando assegurar preços acessíveis para a população.
Em resposta às preocupações dos produtores locais, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a importação não visa competir com os agricultores gaúchos e descartou qualquer risco de desabastecimento ou aumento excessivo de preços. “A Conab não vai importar arroz e vender para os atacadistas, que são compradores dos produtos dos agricultores”, disse.
Nesta quinta-feira (9), o presidente reforçou a necessidade da importação de arroz, indicando que os produtos virão de países vizinhos. Lula destacou preocupação com os preços elevados do grão nos supermercados e anunciou medidas para reduzir os custos, priorizando a acessibilidade dos alimentos essenciais para a população brasileira.
“Eu ando meio puto da vida porque esses dias eu vi na prateleira do mercado um pacote de 5 quilos de arroz a R$ 33. Eu falei, não. Não é normal. O povo pobre não pode pagar R$ 33 num pacote de 5 quilos de arroz. Hoje, estamos mandando uma medida para o companheiro Lira [Arthur Lira, presidente da Câmara] colocar em votação. A gente vai ter que importar arroz da Bolívia, do Paraguai, Uruguai, da Argentina para a gente baratear o preço do arroz e do feijão nesse país, que é a comida essencial para o povo”, disse durante uma cerimônia em Alagoas.
Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil gaúcha divulgado na manhã desta sexta (10), o estado já conta 113 mortes decorrentes das enchentes, com um óbito ainda em investigação.
Ao todo, a tragédia atinge 435 dos 497 municípios, afetando 1,9 milhão de pessoas. Destas, 406,8 mil estão fora de casa, com 69,6 mil em abrigos e 337,1 mil nas casas de parentes e amigos.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul aponta, ainda, que há 146 pessoas desaparecidas, e 756 feridas em decorrência das enchentes.
