Governo injetou R$ 363 bilhões na economia desde agravamento da crise

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Desde o agravamento da crise financeira internacional, o governo injetou mais de R$ 360 bilhões na economia. Seja por meio de gastos próprios, de redução de impostos ou de medidas monetárias e cambiais, as autoridades brasileiras permitiram a circulação de pelo menos R$ 363,3 bilhões para manter o nível de atividade e combater a restrição ao crédito, que irriga o consumo e os investimentos.

O número foi obtido com base em levantamento da Agência Brasil e de anúncios recentes por membros do governo. Grande parte do dinheiro veio das medidas de redução e flexibilização do compulsório dinheiro que os bancos são obrigados a manter depositado no Banco Central (BC). Segundo estimativa divulgada na última quinta-feira (18), pelo presidente do BC, Henrique Meirelles, somente as mudanças no compulsório liberaram R$ 98 bilhões.

Outra medida com potencial quase equivalente ao da liberação do compulsório foi a mudança nas regras de contabilidade das instituições financeiras definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última quarta-feira (17). A decisão propiciou a liberação de R$ 81,2 bilhões para a concessão de crédito. No mesmo dia, o CMN autorizou os pequenos e médios bancos a usar R$ 5,4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para emprestar a pessoas físicas e jurídicas.

Destinadas a conter a disparada do dólar, as atuações no mercado de câmbio atingiram US$ 53,4 bilhões, que equivalem a aproximadamente R$ 126 bilhões, tendo como base a cotação do dólar em R$ 2,36 registrada na sexta-feira (19). Mais da metade desse total, US$ 28,9 bilhões, vem de leilões de swap cambial, operações que não eram feitas pelo BC desde maio de 2006 e funcionam como venda de dólares no mercado futuro.

O governo também consumiu US$ 9,8 bilhões das reservas internacionais para vender dólares diretamente aos investidores e pressionar a cotação para baixo. A retirada de contratos de swap cambial reverso, que na prática funcionam como compra de moeda estrangeira no mercado futuro e empurram o dólar para cima somou US$ 1,5 bilhão.

A autoridade monetária também ofereceu, até agora, US$ 10,8 bilhões em leilões de dólares de linhas de crédito externas e US$ 2,4 bilhões em venda de moeda estrangeira com o objetivo de incrementar o financiamento ao comércio exterior. Essas duas últimas operações, no entanto, funcionam apenas como empréstimos porque o BC vende o dinheiro com compromisso de recomprá-lo mais tarde.

Até agora, o governo atuou em quatro linhas: desonerações, intervenções no mercado de câmbio, facilitação do crédito e mudanças na legislação bancária mediante principalmente liberação de parte do compulsório. As atuações, que no começo se concentravam em conter a alta do dólar, aos poucos passaram a incluir a ajuda direta a setores da economia.

Confira abaixo as medidas tomadas pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional desde o final de setembro, quando a crise econômica se intensificou:

Mudanças na legislação bancária BC unifica recolhimento do compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e sobre depósitos a prazo. Autoridade monetária também reduz alíquota sobre compulsório adicional a prazo e aumenta de 30% para 40% parcela que pode ser recolhida em títulos, mas alega que mudanças não injetarão recursos na economia (19 de dezembro)

Alteração na contabilidade dos bancos permite a instituições financeiras emprestarem R$ 81,2 bilhões a mais para consumidores (17 de dezembro)

Conselho Monetário Nacional (CMN) aprova destinação de R$ 5,4 bilhões do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) que garante depósitos de clientes em caso de quebra de bancos para pequenas instituições emprestarem a empresas e pessoas físicas (17 de dezembro)

Bancos são autorizados a abater do compulsório a prazo valor aplicado em papéis do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mudança libera R$ 6,2 bilhões para a instituição (25 de novembro)

BC altera forma de recolhimento da exigibilidade adicional compulsório adicional sobre depósitos vista, a prazo e da poupança. Em vez de ser recolhido em espécie, o dinheiro passa a ser recolhido em títulos públicos (13 de novembro)

BC dispensa apresentação de garantias em títulos nos leilões de empréstimos de dólares destinados a financiar o comércio exterior (4 de novembro)

BC muda forma de recolhimento de compulsório sobre depósitos a prazo e força bancos maiores a comprarem carteiras de crédito de bancos menores (30 de outubro)

BC autoriza desconto no compulsório sobre depósitos a vista para bancos que anteciparem contribuições ao FGC, injetando R$ 6 bilhões (27 de outubro)

Presidente Lula edita Medida Provisória 443, que permite a bancos oficiais adquirirem ações de instituições financeiras privadas sem licitação (22 de outubro)

Bancos menores são autorizados pelo BC a vender mais tipos de ativos para bancos maiores (16 de outubro)

CMN autoriza Banco Central a obrigar que instituições destinem dólares adquiridos em leilões de empréstimos ao financiamento do comércio exterior (16 de outubro)

BC aumenta abatimento sobre recolhimento da exigibilidade adicional e depósitos a prazo. Autoridade monetária também institui desconto para compulsório sobre operações de leasing (arrendamento) e amplia número de bancos que podem ter carteiras de crédito adquiridas por instituições maiores. Mudanças injetam R$ 47,1 bilhões na economia (13 de outubro)

CMN autoriza BC a participar da administração de bancos em dificuldade, restringindo até remuneração de acionistas e diretores (9 de outubro)

BC aumenta desconto no recolhimento do compulsório sobre depósitos a prazo e reduz alíquotas da exigibilidade adicional sobre depósitos a vista e a prazo, liberando R$ 23,2 bilhões (8 de outubro)

Presidente Lula assina Medida Provisória 442, que autoriza BC a adquirir carteiras de crédito e socorrer bancos em dificuldade (6 de outubro)

BC passa a usar recursos das reservas internacionais em linhas de crédito no exterior para ajudar exportadores (6 de outubro)

Bancos grandes que comprem carteiras de crédito de bancos médios e pequenos têm compulsório reduzido, liberando R$ 23,5 bilhões (2 de outubro)

BC adia implementação do recolhimento do compulsório para operações de leasing (arrendamento) e amplia valor que pode ser deduzido do recolhimento da exigibilidade adicional, injetando R$ 13,2 bilhões na economia (24 de setembro)

Atuações no mercado de câmbio Governo libera empréstimo de recursos das reservas internacionais para empresas pagarem dívidas no exterior com vencimento até dezembro de 2009 (11 de dezembro)

BC e Federal Reserve, o Banco Central dos Estados Unidos, firmam linha de swap, troca de dólares por reais, no valor de US$ 30 bilhões até 30 de abril de 2009 (29 de outubro)

Após a moeda norte-americana chegar a R$ 2,48, BC vende dólares das reservas internacionais pela primeira vez em mais de cinco anos para reduzir a cotação (8 de outubro)

Redução a zero da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IOF) para aplicações em renda fixa de estrangeiros no Brasil e operação de empréstimos e financiamentos externos. A medida atrai a entrada de capitais externos no país (22 de outubro)

Pela primeira vez desde maio de 2006, BC volta a fazer leilões de swap cambial, troca de rendimentos entre a variação do câmbio e dos juros que funcionam como venda de dólares no mercado futuro (6 de outubro)

BC leiloa US$ 500 milhões para bancos financiarem exportações do Brasil. O dinheiro é emprestado, com a exigência de ser devolvido após 30 dias (19 de setembro)