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Brasil em chamas

Governo terá linhas de crédito para produtores afetados por incêndios

Carlos Fávaro
Ministro Carlos Fávaro afirmou que linhas de crédito farão parte do Plano Safra, mas produtores terão que comprovar estragos. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

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O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, anunciou nesta quinta (12) que o governo vai liberar o acesso a linhas de crédito do Plano Safra para ajudar produtores que têm sido afetados pelos incêndios em meio à estiagem recorde nas regiões Centro-Oeste e Norte do país.

O anúncio ocorreu durante as reuniões do G20 para a área da agricultura realizadas na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, estado fortemente atingido pelas chamas.

“Já temos uma linha renovável, onde basicamente estão sendo investidos recursos para a recuperação de pastagens degradadas, para que elas voltem a ser áreas produtivas. No caso de um incêndio, ele também é um fator que degrada o solo, queimando toda a matéria orgânica existente, alterando a composição do solo e exigindo investimentos. Por isso, vamos autorizar o acesso desses produtores a essa linha de crédito”, disse a jornalistas no final do dia.

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Segundo Fávaro, a iniciativa faz parte do Plano Safra, que inicialmente destinou cerca de R$ 7,7 bilhões para diversas ações. Desse montante, aproximadamente R$ 1,2 bilhão já foi utilizado pelos produtores, restando R$ 6,5 bilhões disponíveis, que agora serão direcionados para a recuperação das áreas danificadas pelos incêndios.

“Uma das ações do governo para os produtores afetados por esses incêndios é a autorização para o acesso à linha de crédito para recuperação de áreas degradadas”, afirmou o ministro.

O ministro também mencionou que o crédito estará disponível para diversas áreas produtivas, como canaviais, pastagens, fruticultura, café e seringueiras. O acesso aos recursos, porém, exigirá a apresentação de um laudo que comprove os danos causados pelo fogo, acompanhado de imagens de satélite e um termo que isente o agricultor de responsabilidade por crime ambiental.

“Todas essas áreas serão contempladas mediante a apresentação de um laudo que determine quais áreas foram atingidas pelo fogo”, explicou Guilherme Campos, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.

Além do apoio aos produtores, o Brasil também está utilizando a reunião do G20 para fortalecer as relações comerciais e discutir questões globais relacionadas à produção agrícola. Está prevista para esta sexta-feira (13) a divulgação de uma declaração oficial, liderada pelo Brasil, que propõe um modelo de evolução da produção global.

Durante o evento, Fávaro também comentou a carta enviada a representantes da União Europeia, na qual o Brasil expressou preocupação com as novas regras antidesmatamento do bloco, que poderiam afetar até 30% das exportações brasileiras para o mercado europeu. O ministro pediu a suspensão da implementação dessas normas.

“Eles legislaram de forma arbitrária e unilateral. Protocolamos um documento pedindo a suspensão da entrada em vigência dessa legislação”, afirmou ressaltando que o Brasil está aberto a discutir novos modelos e restrições ao desmatamento, mas defende sua soberania.

O ministro também destacou o interesse do Brasil em fortalecer as relações com outras regiões, como os Brics, a Ásia, o Oriente Médio e a África, como forma de diversificar as parcerias comerciais e reduzir a dependência da União Europeia.

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