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De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), o governo Lula avalia “uma nova roupagem” para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa de crédito criado no governo Bolsonaro para socorrer pequenos empresários durante o período de restrições impostas por governadores e prefeitos a pretexto de combater a propagação do vírus da Covid-19, em 2020.
“A gente imagina que o Pronampe pode ter uma nova roupagem, já que não se fala mais de pandemia. Algo parecido com o Pronaf, com os juros sendo descolados da Selic. Com a Selic, fica essa sensação de instabilidade”, disse o ministro Márcio França a jornalistas, nesta terça-feira (20).
Segundo França, a ideia é que o novo modelo do Pronampe tenha uma taxa de juros prefixada, como ocorre com o Programa de Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem taxa de juros a partir de 3% ao ano.
Atualmente, a taxa de juros do Pronampe é de 6% ao ano mais Selic, que está em 11,25%.
A pasta do Empreendedorismo também avalia usar como referência a metodologia do Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste (BNB).
“Vamos lastrear pelo menos a parte do microcrédito no formato do Crediamigo. Só que o Crediamigo tem um formato de aval coletivo e esse formato não é simples de implementar em todas as regiões do Brasil”, disse França.
Em 2023, os empréstimos via Pronampe somaram cerca de R$ 33,8 bilhões, uma queda de 8% em relação ao ano de 2022. Os empréstimos têm garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), que conta com aportes do Tesouro Nacional.
O ministro ainda prometeu para 2025 a viabilização de um mecanismo de “abertura de capital” para micro e pequenas empresas.
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