Governo Lula tenta avançar nas negociações com professores e servidores

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem tentando negociar reajuste salarial com algumas categorias de servidores do Poder Executivo federal, que entraram em greve ao longo do atual governo.

A última mesa de negociação ocorreu, na última quarta-feira (15), com representantes dos sindicatos de professores das universidades federais e dos institutos federais, que seguem em greve há mais de um mês. O setor tem até o dia 27 deste mês para dizer se aceita ou não a nova e última proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A paralisação dos servidores ambientais federais, que já dura quatro meses, pode afetar os planos do governo Lula de conquistar projeção internacional nas pautas relacionadas ao meio ambiente. A greve envolve servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que buscam uma reestruturação na carreira.

No final de abril, o governo federal se comprometeu a conceder um aumento de 51,9% no auxílio-alimentação dos servidores públicos federais a partir de maio. O acordo com a categoria também inclui reajuste dos auxílios saúde e creche.

O auxílio-alimentação passou de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144,38 para R$ 215; e o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) considerou o reajuste positivo, mas afirmou que continuará reivindicando reajustes salariais entre 7% e 10% para este ano. A entidade representa 80% dos servidores federais, entre ativos, aposentados e pensionistas.

O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Desde o início do ano passado, já foram feitos acordos com pelo menos 11 categorias, conforme levantamento divulgado pelo Metrópoles:

1. Fevereiro/2023: Carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
2. Março/2023: Carreiras da Agência Nacional de Mineração (ANM);
3. Abril/2023: Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS);
4. Maio/2023: Analistas em Tecnologia da Informação (ATI);
5. Junho/2023: Delegados e Peritos Criminais da Polícia Federal (PF);
6. Julho/2023: Agentes, Escrivães e Papiloscopistas da Polícia Federal (PF);
7. Agosto/2023: Policiais Rodoviários Federais (PRFs);
8. Janeiro/2024: Agentes Federais de Execução Penal – Policiais Penais Federais (PPF);
9. Fevereiro/2024: Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal;
10. Março/2024: Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e Técnico Federal de Apoio à Execução Penal (PPF);
11. Abril/2024: Analistas Tributários do Banco Central (BC).

O reajuste para esse ano, almejado por várias categorias, vem sendo negado pelo governo, devido a falta de espaço no Orçamento de 2024 e a tentativa de cumprir a meta fiscal.