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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já começou a revisar os benefícios sociais pagos principalmente através dos ministérios da Previdência e do Desenvolvimento e Assistência Social. A ordem para a análise dos pagamentos foi dada na última quarta (19) durante uma reunião do petista com ministros.
Participaram do encontro os titulares da área econômica, como Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Esther Dweck (Gestão), aos que serão diretamente atingidos, como Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social).
Como a revisão está apenas começando, ainda não há uma previsão exata de quantos benefícios devem ser cortados e nem o valor que pode ser economizado. Fontes afirmam que o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada) são os primeiros a serem revistos.
“As equipes do governo estão trabalhando o tema no âmbito dos ministérios envolvidos para avançar na questão. Não é possível detalhar as informações solicitadas, já que os resultados serão obtidos após a conclusão do levantamento em curso”, confirmou a Casa Civil à Gazeta do Povo nesta quinta (20).
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Os gastos com estes benefícios, além das aposentadorias, custam ao governo R$ 1,2 trilhão ao ano. Na semana passada, Simone Tebet confirmou que estes pagamentos estariam na mira da equipe econômica, além do abono salarial, seguro-desemprego, auxílio doença e aposentadoria dos militares.
“Tudo está na mesa, nada está interditado, a não ser a valorização do salário mínimo e a desvinculação da aposentadoria (do salário mínimo)”, afirmou.
A revisão dos benefícios faz parte da determinação de Haddad para que o governo comece a cortar gastos após alertas do mercado financeiro, de que o ajuste fiscal com base na arrecadação chegou a um limite. Isso foi potencializado após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolver a medida provisória que restringia o uso de créditos de PIS/Cofins, que teria a arrecadação usada para compensar a desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam.
Revisão desagrada Lula e Lupi
O corte em benefícios sociais, no entanto, desagrada ao presidente Lula. Na última terça (18), ele criticou a possibilidade de rever estes gastos e voltou a disparar contra os subsídios concedidos pelo governo, de R$ 546 bilhões segundo informado a ele por Haddad e Tebet.
“A gente discutindo corte de R$ 10 bilhões, R$ 15 bilhões, R$ 12 bilhões, e de repente você descobre que tem R$ 546 bilhões de benefício fiscal para aos ricos desse país. E você vai tentar jogar isso em cima de quem, do aposentado, do pescador, da dona de casa, da empregada doméstica? Então, quero discutir com seriedade”, afirmou em entrevista à rádio CBN.
Além de Lula, o próprio ministro Carlos Lupi também criticou a revisão de benefícios da Previdência para cortar gastos do governo. Ele pediu cautela nas discussões, e também mirou no Congresso Nacional por cortes nas contribuições dos municípios ao INSS e em novos direitos ou desonerações.
Ele disse que a pasta também está tomando medidas para reduzir gastos, como a implantação do Atestmed, uma plataforma digital que aceita atestados médicos para concessão de auxílio-doença sem perícia presencial.
“Em vez de pagar 12 meses de benefício, estou pagando em média 90 dias. Estou economizando”, explicou Lupi acrescentando que a redução das filas de espera do INSS também contribuiu para uma menor judicialização dos pedidos de benefício.
