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O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, decidiu nesta segunda-feira (11) zerar o imposto de importação para medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e outros tipos de câncer.
A redução do imposto para alíquota zero também vale para outros produtos, cujas tarifas variavam de 3,6% a 18%. São eles:
- insumos usados na produção de luvas médicas;
- insumos usados nas pás eólicas;
- insumos para pneus;
- defensivos agrícolas;
- lentes de contato hidrogel;
- filmes utilizados em radiografias.
Outras 202 autopeças importadas também foram incluídas na alíquota zero por não terem produtos equivalentes produzidos no Brasil.
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Elevação tributária
Apesar da redução de impostos, o Gecex-Camex atendeu a uma elevação tarifária. Em nota, explicaram que a medida foi implementada “para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil”.
Houve aumento de impostos para produtos como insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.
