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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação do subsídio à gasolina, zerando os impostos federais sobre o combustível a 16 dias do segundo turno das eleições. A medida eleva o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro e, segundo o governo, terá impacto de R$ 5,2 bilhões nas contas públicas em 30 dias, somadas as ações para gasolina, diesel e etanol.
O pacote tem duração de 30 dias e inclui também o aumento da subvenção aos importadores de diesel e aos produtores de etanol, com o objetivo de conter os custos dos combustíveis. As medidas fazem parte de uma série de iniciativas anunciadas pelo governo nas semanas que antecederam as eleições, período em que Lula também concedeu reajuste de 15% no Bolsa Família e anunciou a intenção de disponibilizar canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
"Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira", afirmou o Ministério do Planejamento em nota.
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Segundo o Ministério do Planejamento, as medidas para gasolina e etanol terão custo estimado de R$ 3,6 bilhões em 30 dias, enquanto o subsídio adicional ao diesel importado representará outros R$ 1,6 bilhão. A equipe econômica afirma que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, o que, segundo explica, garante a “neutralidade fiscal”.
O ministro Dario Durigan, da Fazenda, negou que as novas medidas tenham relação com a disputa presidencial, embora tenham sido anunciadas a pouco mais de duas semanas do segundo turno da eleição.
“Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio. Mas, sim, o que a gente tem percebido numa avaliação quase diária de que os preços seguem pressionando bastante”, afirmou justificando as medidas como resposta ao avanço do conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.
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A desoneração da gasolina elimina a cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributos federais incidentes sobre o combustível. O governo espera que o reforço do subsídio ajude a reduzir os custos para o consumidor, embora o efeito final sobre os preços nas bombas dependa também de outros fatores da formação do valor da gasolina.
Para o etanol hidratado, o desconto tributário de R$ 0,19 por litro será mantido, enquanto a subvenção econômica aos produtores e às cooperativas aumentará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A iniciativa busca preservar a competitividade do combustível renovável em relação à gasolina.
No caso do diesel rodoviário importado, o benefício adicional elevará a subvenção para R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro já em vigor. O reforço pretende ampliar o apoio aos importadores em meio às medidas de contenção dos preços dos combustíveis.
