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O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), informou nesta quarta-feira (10) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou incluir a carne na lista de produtos da cesta básica com imposto zero. O assunto vem sendo proposto e discutido na reforma tributária.
“O presidente Lula me ligou, ao lado do ministro da Fazenda e do ministro Padilha, e deu aval para que fosse incluída a carne na cesta básica. Evidentemente, quem melhor defendeu essa bandeira foi o presidente Lula”, afirmou Guimarães à CNN Brasil.
A inclusão da carne com imposto zero ainda é uma incógnita na proposta. O assunto será definido em uma nova reunião de líderes com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No novo relatório do Grupo de Trabalho (GT) dedicado ao projeto, as carnes seguem com uma redução de 60% dos novos impostos.
A bancada do agronegócio e parlamentares da oposição defendem a isenção da carne. No entanto, o Ministério da Fazenda se posicionou contrário a iniciativa por conta do impacto estimado em 0,53 ponto percentual na alíquota geral do novo imposto, prevista em 26,5%. Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que seria algo em torno de 0,2%.
Para compensar a tributação da proteína animal, o ministro Fernando Haddad sugeriu aumentar o cashback aos beneficiários de programas sociais do governo.
Como líder, Guimarães garantiu que encaminhará a informação do presidente Lula no plenário. “Agora, não é a ferro e fogo. É com base no diálogo que nós vamos resolver porque tem outros itens da reforma tributária que são essenciais e precisam ser discutidos”, declarou o petista.
