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O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, disse nesta segunda (5) que o governo está avaliando um possível auxílio para a reestruturação das empresas aéreas, mas sem envolver recursos do Tesouro Nacional. Em entrevista após encontro com pesquisadores do FGV Ibre, Haddad afirmou que uma proposta para o setor poderá ser delineada ainda neste mês.
“Vamos entender melhor o que está acontecendo. Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária”, disse o ministro.
As companhias aéreas têm pressionado o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por medidas de socorro devido aos impactos da pandemia de Covid-19. Em reunião prevista para esta semana, as empresas devem reforçar o pedido de ao menos R$ 3 bilhões em linhas de crédito.
Sem o auxílio, as companhias podem não aderir ao programa Voa Brasil, que propõe passagens a R$ 200 para grupos específicos. Havia expectativa de lançamento nesta segunda-feira (5), o que não se concretizou.
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Haddad mencionou a possível criação de um fundo para auxiliar o setor, sem detalhar a iniciativa. Por outro lado, ele afirmou que o preço do querosene de aviação (QAV) não pode justificar aumentos nas passagens aéreas, destacando que o combustível vem em trajetória de baixa durante o atual governo.
“Vamos esclarecer que o preço do querosene [de aviação] caiu durante o nosso governo. Não pode ser justificativa para aumento do custo de passagem aérea”, disse.
O QAV é considerado pelas companhias como um dos fatores que influenciam no preço das tarifas, enquanto a Petrobras contesta a avaliação, afirmando que reduziu os preços em cerca de 30,3% em 12 meses para as distribuidoras.
Haddad expressou preocupação com o impacto do aumento das passagens na inflação brasileira no final do ano passado, destacando a necessidade de medidas para mitigar os custos para os consumidores. Ao longo de 2023, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) teve uma alta de 47,24% nos tíquetes.
Na semana passada, o ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, anunciou um fundo de socorro às aéreas que pode chegar a R$ 6 bilhões. De acordo com ele, a medida estava em discussão com o Ministério da Fazenda e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Nós iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação, desde refinanciamento de dívidas, investimentos em manutenção, como também compra de novas aeronaves”, pontuou.
O pacote concederia uma flexibilização nas condições para negociar dívidas tributárias e regulatórias com a União e uma linha de crédito do banco estatal de fomento.
