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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanuto, anunciou que o órgão fará um pente-fino em diversos benefícios para economizar pelo menos R$ 10 bilhões neste ano, entre eles o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro defeso, direcionado aos pescadores artesanais.
A revisão, diz Stefanuto, será feita em caráter “cirúrgico”, se concentrando em benefícios suspeitos de irregularidades ou fraudes. O INSS adotará um planejamento adequado para “evitar uma corrida às agências”, segundo disse o executivo em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta (6).
O pacote de revisão, diz, inclui a expansão do Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença em afastamentos de até 180 dias mediante atestado médico, sem a necessidade de perícia; além da nomeação de servidores concursados. O governo também planeja realizar, no segundo semestre, um leilão para escolher bancos pagadores dos benefícios do INSS, estabelecendo novos parâmetros.
O processo de revisão dos benefícios terá início com o BPC, onde será feito um balanço para determinar quais benefícios considerados “consolidados”, como os destinados a dependentes com autismo, estarão isentos de revisão. Posteriormente, os demais beneficiários serão convocados, a partir de maio, para perícia médica e comprovação de renda familiar, visando identificar possíveis acumulações de benefícios ou rendimentos indevidos.
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A revisão do auxílio-doença virá em seguida, com previsão para julho, direcionada aos beneficiários que recebem o benefício há mais de um ano. Para combater fraudes no seguro defeso, o governo planeja utilizar bancos de dados de estados e municípios.
Entretanto, o presidente do INSS reconhece os riscos associados ao Atestmed, principalmente no que diz respeito a possíveis fraudes. Entre julho de 2023 e fevereiro deste ano, foi requerido 1,296 milhão de auxílios, e concedidos 595,3 mil, mas foram detectados 794 casos suspeitos, resultando na suspensão de 554 benefícios, segundo o órgão.
Além das medidas operacionais, o INSS pretende propor alterações legislativas para agilizar o bloqueio e o cancelamento de benefícios indevidos, assim como acelerar o processo de cobrança desses valores. Parte da economia obtida será reinvestida em segurança de sistema e contratação de servidores.
A equipe econômica também está estudando formas de reduzir o número de ações judiciais contra o INSS, considerando que os pagamentos decorrentes dessas ações, quando perdidas pelo governo, representam um ônus significativo. Uma possível solução seria conceder benefícios mais rapidamente em casos onde o governo prevê derrotas judiciais.
Por fim, está em estudo a criação do AtestJud, que permitirá aos segurados que estão em processo judicial por auxílio-doença utilizar atestado médico para afastamentos de até 180 dias, reduzindo assim a demanda por precatórios. A proposta será apresentada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
