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O governo federal realiza na próxima quinta-feira (18) o leilão da sétima rodada de concessões de aeroportos à iniciativa privada, com a venda de 15 terminais, entre eles o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista. A previsão é de que a operação renda mais R$ 7,2 bilhões em investimentos privados, elevando para 49 o total de unidades sob administração privada na atual gestão.
O evento será realizado a partir das 14 horas na sede da B3, em São Paulo, com lances por viva-voz. Todas as concessões têm validade de 30 anos e incluem a obrigação de investimentos em ampliação e manutenção para exploração dos terminais aeroportuários.
Da mesma forma que ocorreu nas últimas duas rodadas, o leilão será agrupado em blocos, com a possibilidade de um mesmo proponente fazer mais de um arremate.
Na segunda-feira (15), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou que todos os três blocos receberam propostas, sem detalhar quantas empresas se candidataram. Segundo fontes do mercado citadas pelo jornal O Globo, apenas uma companhia, a Aena, teria se candidatado a arrematar o terminal de Congonhas. O grupo CCR, protagonista em leilões anteriores, não teria oferecido proposta.
Os equipamentos foram divididos da seguinte maneira:
Bloco Aviação Geral
Lance mínimo: R$ 17,1 milhões
Investimentos previstos: R$ 552 milhões
- Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo (SP)
- Aeroporto de Jacarepaguá - Roberto Marinho, no Rio de Janeiro (RJ)
Bloco Norte II
Lance mínimo: R$ 19,3 milhões
Investimentos previstos: R$ 857 milhões
- Aeroporto Internacional Val-de-Cans - Júlio Cezar Ribeiro, em Belém (PA)
- Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre, em Macapá (AP)
Bloco SP/MS/PA/MG
Lance mínimo: R$ 116,1 milhões
Investimentos previstos: R$ 5,8 bilhões
- Aeroporto de Congonhas, em São Paulo (SP)
- Aeroporto de Campo Grande (MS)
- Aeroporto de Corumbá (MS)
- Aeroporto Internacional de Ponta Porã (MS)
- Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém (PA)
- Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá (PA)
- Aeroporto Carajás, em Parauapebas (PA)
- Aeroporto de Altamira (PA)
- Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato, em Uberlândia (MG)
- Aeroporto Mário Ribeiro, em Montes Claros (MG)
- Aeroporto Mario de Almeida Franco, em Uberaba (MG)
Juntos, os 15 aeroportos responderam por 15,8% do fluxo de passageiros pagos no setor de transporte aéreo em 2019, o que equivale a mais de 30 milhões de embarques e desembarques, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Entre os investimentos obrigatórios para o vencedor de cada bloco, estão adequações na capacidade de processamento de passageiros e bagagens, incluindo terminais, estacionamentos e vias terrestres associadas. Também são previstas adaptações de infraestrutura que habilitem os aeroportos a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não precisão, sem restrição, nos períodos noturno e diurno.
As exigências para cada concessão variam de acordo com o porte das instalações. Para participar da disputa pelo bloco SP/MS/PA/MG, por exemplo, a empresa interessada precisa comprovar experiência no processamento de, no mínimo, 5 milhões de passageiros por ano em pelo menos um dos últimos cinco anos, ou compromisso de contratação de assistência técnica com operador que atenda ao requisito.
Concessão do Santos Dumont ficou para 2023
Originalmente, o leilão também incluiria o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, mas o Ministério da Infraestrutura retirou o equipamento por falta de acordo com o governo estadual em relação às condições da operação. Agora, a concessão do terminal, assim como a relicitação do Aeroporto do Galeão, devolvido pela concessionária no início do ano, estão programados para o fim de 2023.
Associações de moradores de bairros vizinhos ao Aeroporto de Congonhas chegaram a entrar na Justiça para que o terminal paulista também fosse retirado do leilão, alegando impactos ambientais e de trânsito que decorreriam do aumento na movimentação do local. O juiz substituto Caio José Bovino Greggio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, no entanto, negou o pedido em decisão assinada no último dia 5.
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44 aeroportos já foram concedidos desde 2011
Desde 2019, 34 aeroportos foram concedidos à iniciativa privada, o que rendeu ao governo R$ 5,67 bilhões em outorgas e garantiu R$ 9,62 bilhões em investimentos. Entre os terminais já licitados estão os de Recife, Vitória, Curitiba, Manaus e Goiânia. Entre 2011 e 2018, outros dez aeroportos já haviam sido entregues à administração privada.
Confira a lista dos aeroportos já concedidos:
6.ª rodada (2021)
- Bloco Sul: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS)
- Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), Teresina (PI), Petrolina (PE), São Luís (MA) e Imperatriz (MA)
- Bloco Norte: Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR)
5.ª rodada (2019)
- Bloco Nordeste: Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE)
- Bloco Centro-Oeste: Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT)
- Bloco Sudeste: Vitória (ES) e Macaé (RJ)
4.ª rodada (2017)
- Aeroporto Internacional de Porto Alegre (Porto Alegre/RS)
- Aeroporto Internacional de Florianópolis (Florianópolis/SC)
- Aeroporto Internacional de Fortaleza (Fortaleza/CE)
- Aeroporto Internacional de Salvador (Salvador/BA)
3.ª rodada (2013)
- Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão (Rio de Janeiro/RJ)*
- Aeroporto Internacional de Belo Horizonte (Confins/MG)
2.ª rodada (2012)
- Aeroporto Internacional de Guarulhos (Guarulhos/SP)
- Aeroporto Internacional de Brasília (Brasília/DF)
- Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP)*
1.ª rodada (2011)
- Aeroporto São Gonçalo do Amarante (Natal/RN)*
*Os aeroportos do Galeão, Viracopos e Natal tiveram a concessão devolvida e serão relicitados.
Aeroportos de Viracopos e de Natal devem ser relicitados ainda em 2022
Também estão previstas para 2022 as relicitações dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), e de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN). Ambos já haviam sido concedidos à iniciativa privada, mas acabaram tendo os contratos rompidos.
No caso de Viracopos, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que administrava a estrutura desde 2012, devolveu o ativo em julho de 2020 após entrar em recuperação judicial. A nova concessão, atualmente em fase de consulta pública, prevê investimentos de R$ 4,25 bilhões em 30 anos. O valor deve incluir a construção de uma segunda pista e a ampliação do pátio de aeronaves, pieres de embarque e do terminal de passageiros.
A relicitação do contrato de ampliação, manutenção e exploração do aeroporto internacional potiguar, por sua vez, deve captar outros R$ 308,9 milhões. O equipamento, localizado na região metropolitana de Natal, foi o primeiro do país concedido pela Infraero à iniciativa privada, em leilão realizado em 2011. O contrato assinado com a concessionária Inframérica, de controle argentino, teria duração de 28 anos, mas foi rompido unilateralmente pela empresa, também em 2020, diante do número de usuários muito abaixo da expectativa.
