A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) conseguiu vender ontem apenas quatro dos seis lotes oferecidos para expansão da internet 4G no país. Com isso, a arrecadação do governo é de R$ 4,9 bilhões, 36,3% a menos do que o esperado.
Inicialmente, o governo estimava que todos os seis grandes lotes oferecidos seriam arrematados pelo lance mínimo. Assim, a arrecadação alcançaria R$ 7,7 bilhões. No entanto, houve apenas quatro empresas interessadas: Claro, TIM, Vivo e Algar.
Ficaram de fora Oi, Nextel e Sercomtel. Além dessas empresas, que nem sequer se cadastraram na disputa, foi frustrada também a expectativa de que viessem concorrentes estrangeiros. O pregão, realizado na manhã de ontem, terminou sem lances além dos iniciais, deixados nos envelopes de propostas das empresas.
Para Eduardo Tude, diretor da consultoria Teleco, não há surpresa no resultado do leilão. Segundo ele, como são quatro lotes e três operadoras nacionais, não se esperava muita disputa entre as empresas.
Custo de limpeza
Ao final do processo, o governo conseguiu R$ 5,8 bilhões das empresas pela venda da infraestrutura (veja tabela ao lado). Entretanto, desse total o governo teve de descontar, de sua própria arrecadação, R$ 900 milhões. A medida foi tomada já que dois lotes ficaram vazios.
O valor abatido faz parte de um procedimento obrigatório, já que, segundo o edital, todas as empresas vencedoras devem se comprometer a pagar pela limpeza da faixa, nome dado ao procedimento que terá de ser adotado para evitar interferências entre canais de TV e o sinal da internet. Esse compromisso estava avaliado em R$ 3,6 bilhões, previsto para ser rateado entre todas as teles vencedoras.
Com dois lotes vazios, a divisão ficou prejudicada, faltando R$ 900 milhões para completar o pagamento das obrigações. Para não sobrecarregar as vencedoras e manter o cumprimento das obrigações, o valor será abatido dos lances feitos pelas empresas.
De acordo com Karina Freitas, analista da corretora Concórdia, o leilão foi positivo para as operadoras, apesar das objeções contra a realização da disputa agora. "O fato de não haver ágio é positivo, já que não onera ainda mais as companhias."
Recurso extra
O governo, porém, ainda espera aumentar essa arrecadação em R$ 423 milhões, caso as empresas de telecomunicações decidam por pagar uma taxa extra neste processo.
A taxa libera o uso da nova faixa licitada para cumprimento de obrigações de editais anteriores.Se todas elas aceitarem, portanto, a arrecadação pode chegar a R$ 5,3 bilhões.
Nenhuma das empresas vencedoras disse já saber se esse investimento adicional será feito ou se o pagamento pelos lances será à vista.
Ainda pelas regras do edital, as companhias poderão fazer essa opção até o mês de novembro.
