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O senador Fabiano Contarato (PT-ES), líder do partido no Senado, vê que a discussão sobre a autonomia do Banco Central não deve ser colocada em pauta neste momento pelo Congresso. Em entrevista ao site Poder 360 publicada neste sábado (11), o parlamentar afirma que o atrito entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Roberto Campos Neto, presidente da instituição, deve ser resolvido em conversas por meio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Desde o começo do novo governo, Lula tem tecido duras críticas à autoridade monetária por conta da taxa de juros Selic, que está em 13,75% ao ano desde agosto de 2022 e foi mantida na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), na semana passada. A discordância tomou conta de membros e aliados do governo, embora nem toda a base governista esteja em consenso com a discussão.
Contarato afirmou que as críticas de Lula ao Banco Central são válidas e fazem parte do programa de governo que as pessoas escolheram ao votarem nele. Mas, não acredita que esse debate será feito agora.
“Acho que não tem clima pra isso, mas é uma coisa que tem que ser refletida até que ponto é positiva essa autonomia do Banco Central”, disse na entrevista.
O senador reconhece que a autonomia da autoridade monetária foi estabelecida por uma lei aprovada pelo Congresso que precisa ser cumprida, mas que compete ao governo ficar “vigilante” às medidas tomadas pela autoridade monetária. Contarato lembra que Campos Neto foi indicado à presidência do Banco Central pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com mandato até o final de 2024.
“Eu tenho certeza que uma conversa entre o ministro da Fazenda, o próprio presidente do Banco Central, vai ser melhor para contornar qualquer atrito ou ponto de vista diferente que possa ocorrer aí”, completou reforçando a necessidade de diálogo para uma relação “republicana” e dentro da lei.
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Ao longo desta semana, os líderes na Câmara do governo, José Guimaraes (PT-CE), e do PT, Zeca Dirceu (PT-PR), se mostraram favoráveis a convocar o presidente do Banco Central para dar explicações sobre sua política monetária aos deputados. Para Contarato, é preciso cautela ao se pensar nisso e “entender qual vai ser a repercussão de qualquer movimento que se faça de convite ou convocação. Será que esse é o melhor caminho?”, questionou.
Também nesta semana, o presidente da casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu a autonomia da instituição e disse que “esse assunto não retroagirá”. Fala no mesmo tom do presidente do Senado, Rodrigo Pachedo (PSD-MG), de que o Congresso aprovou e o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão.
“Ele [Pacheco] está tendo um comportamento extremamente republicano, falando ‘olha, hoje foi estudado e debatido a autonomia do Banco Central’. Isso foi entendido, legitimado, aprovado, e é como se ele falasse ‘hoje não tem discussão sobre essa autonomia. É isso que está aqui, é isso que vamos cumprir’”, disse o senador.
Para Contarato, seria mais prudente criar um calendário periódico de debates em que o presidente da autoridade levasse e ouvisse demandas dos parlamentares, e não uma convocação para dar explicações por conta da repercussão de falas. O senador afirma que este seria o caminho ideal de discussão dentro do mandato de gestão do presidente do Banco Central.
