O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, esteve nesta quinta (10) no Senado para audiência pública nas comissões de Assuntos Econômicos e Infraestrutura para falar sobre detalhes dos projetos de lei do marco regulatório do pré-sal.
Ele defendeu o regime de partilha, que tem sido questionado no Congresso, e disse que ele não irá afastar investimentos. Eu tenho recebido a visita de vários empresários e empresas petrolíferas, entre elas a Shell, para dizer que não têm nada contra o regime de partilha. Até porque elas e a Petrobras já operam em regime de partilha em quase todos os países do mundo. O que elas querem são regras claras e respeito aos contratos, afirmou Lobão.
O ministro disse ainda que é a favor de que os royalties pagos nas futuras licitações aos estados produtores, especialmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, seja mantido como nos contratos de concessão que vigoram atualmente. Ninguém pode dizer que eu ou o presidente da República estamos contra os estados produtores, afirmou o ministro, completando que o projeto que será votado no Congresso também não prevê aumento da fatia para os estados.
Sobre a retirada do regime de urgência para votação dos projetos na Câmara dos Deputados, o ministro se mostrou favorável ao acordo firmado entre o presidente Lula e o presidente da Câmara, Michel Temer. Com o debate que se travou em torno da urgência, foi bom que o presidente tivesse concordado que o próprio Congresso estabelecesse sua urgência, afirmou.
STF poderá forçar governo a tomar medidas mais efetivas contra danos das bets
Com argumentos de planos de saúde, associações de autistas fazem lobby negacionista com governo Lula
Novo “AeroLula”? Caso do avião presidencial no México reacende debate
“Precipitada” e “inconsistente”: como economistas reagiram à melhora da nota do Brasil
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast
Deixe sua opinião