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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (1º) que estuda isentar de Imposto de Renda (IR) os valores distribuídos a funcionários como participação nos lucros e resultados (PLR) de empresas. A declaração foi feita durante ato organizado pelas centrais sindicais pelo Dia do Trabalhador, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
Segundo Lula, a medida foi um pedido dos sindicalistas. “Se o patrão não paga imposto de renda sobre o lucro, se o patrão não paga imposto de renda sobre os dividendos que ele recebe, por que os trabalhadores tem que pagar imposto no PLR?”, questionou. Ainda de acordo com o presidente, a isenção é analisada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pode ser adotada “quem sabe, para o próximo ano”.
No ano passado, um projeto de lei que isenta os funcionários de pagarem IR sobre a PLR passou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas desde então não avançou.
No discurso desta segunda, o chefe do Executivo agradeceu os presentes por seu terceiro mandato, no qual disse que vai “consertar este país”, e voltou a criticar a taxa básica de juros, definida pelo Banco Central.
“A gente não pode mais viver em um país onde a taxa de juros não controla a inflação; ela controla, na verdade, o desemprego neste país, porque ela é responsável por uma parte da situação que nós vivemos hoje”, afirmou.
Lula prometeu ainda regulamentar direitos trabalhistas como seguridade social para trabalhadores de aplicativos e investir R$ 23 bilhões para construção de rodovias. “Em um ano nós vamos fazer mais do que eles fizeram em quatro anos do ponto de vista de infraestrutura.”
À população de São Paulo, o petista afirmou ainda que vai concluir a construção das obras da Universidade Federal do ABC (UFABC) em São Bernardo do Campo, inaugurar o campus de Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e construir uma universidade federal na Zona Leste da capital paulista.
“Quando o Haddad era prefeito, ele doou o terreno, mas até hoje não colocaram uma pedra. Pois eu vou, com o Camilo [Santana], nosso ministro da Educação, ir lá na Zona Leste dizer: ‘eu vou começar e vou terminar essa universidade no meu mandato, e quando eu sair, em 2026, vocês vão ter uma universidade na Zona Leste.’”
No encerramento de sua fala, ele ainda afirmou que “todas as pessoas que tentaram dar golpe serão presas”, referindo-se ao episódio do dia 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
O presidente estava acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e de diversos ministros, como o do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; das Mulheres, Cida Gonçalves; do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O ato deste 1º de maio é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora.
A presença de Lula no evento foi confirmada apenas nesta manhã. No domingo, em pronunciamento nacional referente ao Dia do Trabalhador, Lula anunciou o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 e o aumento do teto de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 2.640. Disse ainda que enviará para o Congresso, nos próximos dias, um projeto de lei para tornar permanente a regra que prevê reajuste real do salário mínimo.
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