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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta (21) que a anulação do leilão de 263,3 mil toneladas de arroz importado ocorreu devido a uma “falcatrua numa empresa”. A compra foi cancelada na semana passada após o governo identificar indícios de irregularidades na importação que custaria R$ 1,3 bilhão aos cofres públicos.
A anulação ocorreu após se apurar que três das quatro empresas vencedoras do certame não tinham condições técnicas e financeiras de fazer a importação. Por causa de uma delas, o então secretário de Política Agrícola, Neri Geller, foi demitido sob a suspeita de informação privilegiada – ele, no entanto, alegou estar sendo usado como “bode expiatório” por falhas no edital de leilão.
Lula explicou que a decisão de importar arroz foi tomada para evitar a alta nos preços do alimento, após enchentes no Rio Grande do Sul, principal produtor do cereal no país. A intenção, no entanto, foi criticada pelo setor que afirmou que 80% da safra já havia sido colhida.
“Tomei a decisão de importar 1 milhão de toneladas. E, depois, tivemos anulação do leilão porque houve uma falcatrua numa empresa. Por que eu vou importar? Porque o arroz tem que chegar na mesa do povo no mínimo a R$ 20 o pacote de cinco quilos. Que compre a R$ 4 um quilo de arroz, mas não dá pra ser um preço exorbitante”, argumentou o presidente em entrevista à rádio Meio de Teresina, no Piauí, onde participa de uma cerimônia.
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Esta foi a terceira entrevista que Lula concedeu a uma rádio apenas nesta semana, o que é incomum desde que assumiu o governo. Ele ainda afirmou que "a partir de agora, em todas as cidades que eu for visitar, meu primeiro compromisso é uma entrevista em uma rádio local" (veja trecho).
O governo planeja realizar um novo leilão com regras revisadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Advocacia-Geral da União (AGU). Lula afirmou, ainda, que irá “inclusive financiar áreas de outros estados produtivas de arroz para não ficar dependendo apenas de uma região”.
“Vamos oferecer um direito dos caras comprar e a gente vai dar uma garantia de preço para que as pessoas não tenham prejuízo”, emendou.
Por outro lado, o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, minimizou as possíveis irregularidades em uma audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, explicando que a anulação foi uma medida preventiva para evitar conflitos de interesse.
“Anulou o processo faz parte, e é num ato da gestão, combater qualquer tipo de conflito de interesse. É a prevenção. Não se trata de juízo de valor. [...] É muito importante dizer que a exoneração do ex-ministro Neri Geller não se trata de um ato de juízo de valor”, disse Fávaro sob fortes críticas dos deputados.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) esclareceu que, no modelo atual de leilão, a estatal só identifica as empresas vencedoras após os resultados da operação, intermediada pelas bolsas de cereais.
Ainda durante a audiência na comissão, Fávaro negou que tenha julgado antecipadamente Neri Geller, que foi demitido no mesmo dia em que o governo anunciou a suspensão do leilão. O então secretário foi colocado em xeque por conta da sociedade do filho dele, Marcello Geller, em uma das corretoras que participaram do leilão.
Na semana passada, Neri Geller se pronunciou sobre a demissão e disse que o leilão “foi mal conduzido” e “de forma muito açodada”. A suspeita de ligação do filho com a corretora e a demissão o fez acreditar que estava sendo usado como “bode expiatório”, e que pediu à Polícia Federal para investigar as afirmações.
A autoridade abriu um procedimento para investigar as suspeitas de irregularidades envolvendo as empresas que participaram do leilão.
